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quarta-feira, 20 de maio de 2020

No Amazonas, PF investiga pastor por cultos religiosos com indígenas sem cuidados com covid-19

O Ministério Público Federal do Brasil entrou com uma ação civil pública para suspender a nomeação de um ex-missionário evangélico para o cargo de coordenador-geral de proteção de índios isolados da Fundação Nacional do Índio (Funai).MANAUS - Com 252 casos confirmados de covid-19 e de 16 óbitos causados pela doença em povos indígenas do Amazonas, cultos religiosos são realizados sem os devidos cuidados de prevenção para evitar a contaminação pelo novo coronavírus.

A região com maior número de casos confirmados da doença, segundo a Fundação de Vigilância Sanitária (FVS) do Amazonas, é o Alto Solimões, no extremo oeste do Amazonas – próximo a tríplice fronteira com Colômbia e Peru – onde já foram contabilizados 173 casos confirmados de Covid-19, além de 11 mortes, de acordo com dados da segunda-feira, 18.

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Na região fica o município de Benjamin Constant, onde a Delegacia de Polícia Federal da cidade de Tabatinga (município vizinho) investiga responsabilidade criminal do pastor evangélico e servidor da Coordenação Regional do Alto Solimões da Fundação Nacional do Índio (Funai) Davi Felix Cecílio. Segundo denúncia, ele promoveu culto religioso, no dia 28 de março na comunidade indígena Feijoal, - localizada naquele município - com a presença de aproximadamente 400 pessoas, durante período de restrições em função da pandemia da covid-19.

O inquérito, instaurado no último dia 12, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), apura crime previsto no art. 268, do Código Penal (Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa). Segundo a denúncia, tanto a Coordenação Regional da Funai, quanto o Distrito Sanitário Indígena do Alto Solimões (Dsei/ARS) tentaram convencer o pastor a não realizar o evento em 28 de março, sem êxito.

Antes de requerer a instauração do inquérito, o MPF ainda expediu ofícios, no dia 27 de março, à Coordenação Regional do Alto Solimões e ao DSEI sugerindo a adoção de diversas medidas para impedir a realização do culto religioso ou “minorar os efeitos que poderiam causar em razão de eventual aglomeração de pessoas no local, o que também não gerou resultados práticos”, segundo o órgão ministerial.

Apesar da investigação da PF se concentrar em culto realizado em março, postagens feitas na rede social Facebook apontam outros eventos com irregularidades que atentam à saúde pública. No perfil pessoal de “Givanildo Fernandes” - autodenominado funcionário da Secretaria de Saúde Indígenas (Sesai) – foram publicados vídeos, desde março até o último dia 11, mostrando encontros religiosos sem uso de máscaras e participantes se abraçando, em desrespeito ao distanciamento social recomendado pelo Ministério da Saúde (MS).

Desde o início de maio, um decreto municipal em Benjamin Constant restringe a circulação de veículos particulares na cidade, assim como o deslocamento e trânsito de indígenas e não indígenas de suas aldeias ou comunidade rurais, para a área urbana do município de Benjamin Constant. A restrição não se aplica aos casos de urgência ou emergência médica, prevenção e proteção à vida.

Em nota, a Funai disse que tomou conhecimento do fato e informou o caso à Polícia Federal, que abriu procedimento de investigação. A Sesai, que é o órgão do Ministério da Saúde que cuida da saúde indígena, não se posicionou até o texto ser publicado. O pastor também não respondeu aos questionamentos da reportagem.

O Amazonas tem 23.704 casos confirmados do novo coronavírus, segundo boletim epidemiológico divulgado pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM). São 1.561 óbitos.


Msn/ Estadão

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