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sexta-feira, 1 de maio de 2020

MOÇAMBIQUE: Presidente da República promulga prorrogação do Estado de Emergência

Presidente da República promulga prorrogação do Estado de Emergência

O Chefe do Estado, Filipe Nyusi, no uso as competências que lhe são atribuídas pela Constituição da República, promulgou e mandou publicar, esta quinta-feira, a Lei que ratifica o Decreto Presidencial que prorroga o Estado de Emergência.

Um comunicado da Presidência da República refere que a lei acima referida, foi aprovada hoje pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado registado que a mesma não contraria a Lei Fundamental. (RM)

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