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quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

Em resposta à Venezuela, Brasil decide expulsar principal diplomata do país

Montagem / AP e AFP
Itamaraty se adianta a notificação oficial de Caracas, que não chegou dias após anúncio.

Por: O GLOBO
Após três dias do anúncio da expulsão do embaixador brasileiro em Caracas, Ruy Pereira, o Itamaraty se adiantou ao comunicado oficial da Venezuela e decidiu aplicar reciprocidade, declarando como persona non grata o encarregado de negócios do país vizinho em Brasília, Gerardo Antonio Delgado Maldonado. Há mais de um ano, não há embaixador venezuelano no Brasil. O diplomata do país vizinho Alberto Efraim Castellar Padilla, que havia sido designado para o posto, jamais apresentou credenciais para trabalhar na capital brasileira, segundo informou o Ministério das Relações Exteriores.

A crise diplomática entre Brasil e Venezuela teve início com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em meados de 2016. Caracas classificou a deposição de Dilma como golpe de Estado. As relações foram azedadas ainda mais com a posição claramente contrária do presidente Michel Temer ao governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro. O Brasil e os demais países do Mercosul decidiram suspender a Venezuela do bloco, entre outras medidas de represália, incluindo notas de repúdio à violência e a prisões que vêm ocorrendo naquele país.

Três dias após a Assembleia Constituinte da Venezuela declarar o embaixador brasileiro em Caracas, Ruy Pereira, persona non grata — o que significa que o diplomata será expulso —, o Brasil ainda não recebeu a notificação oficial. Pereira está no Brasil, onde pretendia passar as festas de fim de ano. Por sua vez, o Canadá, cujo embaixador também teve a retirada ordenada pelo chavismo, aplicou a reciprocidade durante o Natal.

Pereira foi declarado persona non grata pela Assembleia Nacional Constituinte (ANC) chavista no último sábado. Em nota divulgada no mesmo dia, o Itamaraty disse que “tomou conhecimento” da expulsão do diplomata brasileiro e que “caso confirmada, essa decisão demonstra, uma vez mais, o caráter autoritário da administração de Nicolás Maduro e sua falta de disposição para qualquer tipo de diálogo”. O Itamaraty não tem nenhuma previsão de enviar outro embaixador brasileiro a Caracas.

A presidente da Constituinte da Venezuela, a ex-chanceler Delcy Rodríguez, confirmara ainda a declaração de persona non grata do encarregado de negócios da Embaixada do Canadá, Craib Kowalik.

— No âmbito da competência da Assembleia Constituinte, decidimos declarar como persona non grata o embaixador do Brasil até que se restitua o fio constitucional que o governo de fato rompeu neste país-irmão — afirmou Delcy, acusando Brasil e Canadá de “permanente e grosseira intromissão nos assuntos internos da Venezuela” e questionando a legitimidade do governo de Michel Temer.

Na semana anterior, ambos os países questionaram a recente decisão adotada pela Constituinte de dissolver dois governos municipais — Grande Caracas e Alto Apure — por motivos aparentemente políticos. Tanto o Itamaraty quanto vários países latino-americanos vêm endurecendo a postura crítica com a Venezuela, isolando-a diplomaticamente em instâncias como OEA e Mercosul.

O embaixador brasileiro retornara a Caracas em julho depois de permanecer nove meses no Brasil pela tensão política entre os dois países. O diplomata havia sido chamado ao Brasil para consultas em setembro do ano passado, após o governo de Maduro congelar vínculos no rastro de duras críticas feitas ao processo de impeachment de Dilma. Diante do recrudescimento da crise política no país vizinho, o Itamaraty julgou que seria importante manter um representante com o status máximo em Caracas.

O Canadá, por sua vez, afirmou que o embaixador venezuelano “já não é bem-vindo”, declarando-o persona non grata em represália à expulsão de Caracas do encarregado de negócios canadense. O embaixador já havia sido retirado pelo governo do presidente Nicolás Maduro em protesto pelas sanções canadenses contra funcionários venezuelanos envolvidos em atos de corrupção e violações dos direitos humanos — na sexta-feira, Ottawa decidiu, entre outras medidas, proibir a presença em seu território de 52 funcionários de Venezuela, Rússia e Sudão do Sul por corrupção ou violações dos direitos humanos.

A expulsão de Craig Kowalik é “típica do regime de Maduro, que tem minado todos os esforços para restaurar a democracia e ajudar o povo venezuelano”, denunciou a ministra canadense das Relações Exteriores, Chrystia Freeland.

— Os canadenses não ficarão à margem enquanto o governo da Venezuela despoja seu povo dos direitos fundamentais democráticos e humanos, e lhes nega acesso à assistência humanitária básica — destacou ela.

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