Índice de desmatamento cai 19% no Pará

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Taxa corresponde a quase 579 km2 de floresta, revelam números do Prodes.

O Estado do Pará reduziu em 19% a taxa de desmatamento da floresta amazônica, segundo estimativa da taxa de desmatamento na Amazônia do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), divulgado ontem pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O percentual corresponde a 579 km quadrados. Entre 1º de agosto de 2016 e 31 de julho de 2017, foram  2.413 km² de desmatamento. No mesmo período do ano anterior, o desmatamento da floresta no Pará foi de 2.992 km² - uma diferença de 579 km². 

Essa foi a maior redução em área desmatada, dentre os nove Estados que compõem a Amazônia Legal. Proporcionalmente, os destaques são Tocantins, que recuou em 55% o desmatamento, baixando a área desmatada de 58 km², em 2016, para 26 km², em 2017; Roraima, com decréscimo de 43%, caindo de 202 km² para 115 km²; Acre, com -34%, de 372 km² para 244 km²; e Amazonas, com -15%, de 1.129 km² para 965 Km². 

Os Estados do Mato Grosso, de Rondônia e do Maranhão também apresentaram leves reduções. O primeiro teve queda de 10%, com devastação de 1.341 km² de floresta esse ano, ante 1.489 km² de 2016. Os dois seguintes reduziram em 9% (124 km²) e 8% (21 km²), respectivamente. Por outro lado, o Amapá aumentou em 82% a área de floresta desmatada esse ano. Em 2016 foram detectados 17 km² e, esse ano, 31 km² de desmatamento. 

O Prodes detectou 16% de queda na taxa de desmatamento na Amazônia em relação ao período anterior, após dois anos de aumento consecutivo. O levantamento aponta o valor de 6.624 km² de corte raso, sendo 36% dele no Pará, 20% no Mato Grosso e 19% em Rondônia. Em 2016, foram medidos 7.893 km² de vegetação suprimida. 

Segundo o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, esse valor demonstra uma retomada do controle sobre o desmatamento na Amazônia, fruto do esforço do governo brasileiro na execução das políticas ambientais, cuja estratégia está organizada no âmbito do Plano de Ação para Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Em relação a 2004, ano de início do PPCDAm, o desmatamento observado em 2017 é 76% menor em relação à área registrada naquele ano. 

Fiscalizações

Em dezembro de 2016, teve início a 4ª fase do PPCDAm, na qual foram priorizadas ações de monitoramento e controle, especialmente a fiscalização ambiental, conduzida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), para o fortalecer as atividades de fiscalização ambiental, os níveis orçamentários do Ibama foram reestabelecidos durante a atual gestão do MMA, com recursos do orçamento federal e recursos adicionais do Fundo Amazônia.

Entre as ações conduzidas pelo Ministério do Meio Ambiente e por instituições parceiras que contribuíram para a redução do desmatamento, estão: o aperfeiçoamento do Sistema de Detecção em Tempo Real (Deter-B); a  fiscalização remota do desmatamento; a implantação do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais; a criação do Parque Nacional dos Campos Ferruginosos, com 790 km2; o  engajamento da Força Nacional de Segurança Pública em apoio aos órgãos ambientais; a consolidação do Cadastro Ambiental Rural (CAR); as investigações conduzidas pela Polícia Federal; a implantação do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), entre outras. 

“O Ministério do Meio Ambiente continuará a envidar esforços para reduzir ainda mais o desmatamento na Amazônia, visando contribuir para a redução de emissões de gases de efeito estufa e cumprir integralmente com os compromissos assumidos sob o Acordo de Paris”, afirma o ministro Sarney Filho. 

Anualmente, desde 1988, o Prodes identifica visualmente os polígonos de supressão de vegetação por meio de imagens. Com esses dados, é possível calcular as taxas anuais de desmatamento, fazer projeções e produzir um banco de dados geográfico ao longo do tempo. 

Críticas

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) divulgou nota logo após o anúncio do governo, alegando que a queda dos índices de derrubada da floresta, depois de dois anos de tendência de alta, não representam ainda motivo para celebração. “Bom que caiu a taxa, mas temos de focar em acabar com o desmatamento. Já passou da hora de o Brasil pensar somente em comando e controle e passar a trabalhar as políticas públicas que estimulam aqueles que não desmatam e que produzem de maneira sustentável. Só assim poderemos comemorar”, afirma o diretor-executivo do IPAM, André Guimarães.

“Adicionamos 6.624 quilômetros quadrados desmatados na Amazônia - somando tudo, é uma Alemanha e um Portugal destruídos”, afirma o pesquisador sênior do Ipam, Paulo Moutinho. “Enquanto ficarmos comemorando as quedas das taxas, vamos fechar os olhos para o fato que estamos apenas destruindo florestas em um ritmo mais lento, mas a destruição continua.”

Em 2016, o Brasil desmatou 7.893 km2 na Amazônia e, no ano anterior, 6.207 km2. A taxa ainda é muito mais alta do que a meta proposta pelo próprio governo, em 2009, de chegar a 3,5 mil km2 em 2020. “Com isso, também fica em xeque a capacidade de o país cumprir sua parte no Acordo de Paris, compromisso global de redução de emissão de gases estufa: são mais 330 milhões de toneladas de CO² emitidos pelo desmatamento em 2017, quando deveríamos reduzir de 36% a 39% essas emissões até 2020, em relação aos níveis de 1990. E isso na véspera da 23ª Conferência do Clima da ONU, que acontecerá em novembro, na Alemanha”, reforça o comunicado.

Em outro trecho, a nota diz que o desmatamento na Amazônia também não traz benefícios ao País, pelo contrário: proteção florestal, num contexto de mudança climática, representa a manutenção de um regime climático mais estável, incluindo a ocorrência de chuvas, tão necessária para a produção agrícola. Sem florestas, haverá impactos econômicos consideráveis no campo no futuro.

Por O Liberal