Congresso deve votar esta semana projetos de união gay e aborto

Foto: Divulgação

BRASIL - Fim do foro privilegiado também pode ser discutido essa semana.

Sem previsão de votar a proposta de reforma da Previdência Social nos próximos dias, o Congresso Nacional deverá analisar nesta semana projetos que tratam do casamento entre pessoas do mesmo sexo e do aborto.

O governo quer votar a reforma ainda neste ano, mas, como a base aliada indica que não há o número de votos suficientes para aprovar as mudanças, a proposta pode ser pautada só na semana que vem.

Casamento gay

Os senadores podem votar nesta semana um projeto que altera o Códico Civil para assegurar em lei o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Se for aprovada, a proposta será enviada à Câmara.

O projeto foi apresentado pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) e estabelece como entidade familiar a "união estável entre duas pessoas". Atualmente, o Código Civil considera entidade familiar somente a "união estável entre o homem e a mulher".

Relator da proposta, Roberto Requião (PMDB-PR) acrescentou ao projeto adequações a serem feitas no Código Civil. Requião quer substituir nos trechos relativos a união estável e casamento palavras como "marido" e "mulher" por "duas pessoas" ou "cônjuges".

Desde 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhecem a união estável entre casais gays. Além disso, em 2013, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obrigou cartórios a realizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo e a converter união estável entre duas pessoas do mesmo sexo em casamento.

Desde então, casamentos entre dois homens ou duas mulheres têm sido realizados, mas Marta Sulplicy argumenta que somente uma lei dará "segurança jurídica" a essas uniões e evitará possíveis contestações à celebração dos casamentos.

O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e seguiria direto para a Câmara, mas, como a proposta enfrenta resistência por parte de alguns parlamentares, senadores da bancada evangélica recorreram para que o tema fosse analisado pelo plenário do Senado.

Aborto

Na Câmara, a comissão especial que discute o aborto deve concluir nesta semana a votação da PEC que prevê a garantia do direito à vida "desde a concepção", o que, na prática, pode proibir qualquer forma de aborto, mesmo aquelas previstas atualmente na legislação.

Atualmente, o aborto é permitido nos casos em que:

A mulher for vítima de estupro;

A gravidez representar risco à vida da mãe;

O feto for anencéfalo.

A Câmara criou a comissão especial como uma forma de reação à decisão do STF que considerou não ser crime o aborto realizado até o terceiro mês de gravidez.

Fim do foro privilegiado

Outro tema que também pode entrar em discussão nesta semana na Câmara é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim do foro privilegiado.

A PEC já teve a constitucionalidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora será analisada por uma comissão especial.

Como o Supremo Tribunal Federal (STF) também discute o tema, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já disse que o texto a ser aprovado pelos deputados não irá configurar "enfrentamento" à Corte.

Outros temas

>>> SENADO

Saiba abaixo outros temas que podem ser discutidos no Senado nesta semana:

Jogos de azar: CCJ pode votar projeto que legaliza os jogos de azar;

Estatuto do Desarmamento: CCJ pode analisar projeto que prevê consulta popular sobre a revogação do estatuto;

Projetos sobre economia: Líderes partidários devem definir na terça o calendário de votação de propostas sobre temas econômicos.

>>> CÂMARA

Saiba abaixo outros temas que podem ser discutidos na Câmara nesta semana:

Funrural: Plenário pode analisar projeto que parcela as dívidas de produtores do agronegócio com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural);

Precatórios: Deputados devem votar, em segundo turno, a proposta que estende de 2020 para 2024 o prazo para estados e municípios quitarem os precatórios;

Incentivos tributários: Plenário deve analisar, ainda, os destaques apresentados a uma medida provisória que prevê novas regras tributárias para o setor de petróleo, como a suspensão do pagamento de alguns tributos.

PEC das 'Diretas Já': CCJ deve votar a PEC que muda as regras para eleições no caso de vacância da Presidência da República, a chamada PEC das "Diretas Já".

Por G1

Planilha apreendida com Aécio revela cota de cargos no governo

Foto: Divulgação/Arquivo

BRASIL - Senador controlava vagas disponíveis, com respectivos salários.

A Polícia Federal apreendeu no gabinete de Aécio Neves (PSDB-MG) no Senado 14 folhas com planilhas que detalham indicações políticas a cargos nos mais diferentes órgãos da administração pública federal em Minas Gerais. Além disso, Aécio detinha um mapeamento de cargos da União disponíveis em Minas, com as respectivas remunerações e vagas em aberto. Um dos documentos traz a data de 10 de fevereiro de 2017, o que indica a influência do senador no governo do presidente Michel Temer.

Os papéis foram apreendidos pela PF em 18 de maio deste ano, dia em que foi deflagrada a Operação Patmos, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No mesmo dia, a PF fez buscas em imóveis ligados ao senador em Brasília, Rio e Minas e prendeu preventivamente a irmã dele, Andrea Neves. O senador e candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2014 foi citado nas delações premiadas dos executivos do grupo J&F como beneficiário de repasses de recursos pelo grupo. Em junho, a Procuradoria Geral da República denunciou Aécio por corrupção passiva e obstrução de Justiça, pelo suposto recebimento de propina de R$ 2 milhões da J&F.

A planilha intitulada “Indicações para Cargos Federais – Minas Gerais” detalha quem indicou (político e partido) e quem foi indicado para 16 cargos em 10 órgãos do governo federal em Minas. É esta planilha que traz a data “10/02/2017”. Os órgãos são Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Superintendência Federal de Agricultura, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Caixa, Ceasa, Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Ibama, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Geap e Companhia de Armazém e Silos de Minas.

Para cada nome há observação sobre efetivação ou não da indicação e a existência de pendências. Em pelo menos um caso, um ex-secretário parlamentar de um deputado aliado de Aécio assumiu um dos cargos listados. Os outros mapeamentos traziam cargos com possibilidade de serem preenchidos. A planilha principal trazia o título: “Recrutamento Amplo Político em Minas Gerais”. Outra, indicava “recrutamento restrito”, com indicações de cargos técnicos.

Outros papéis traziam referência a um dos aliados de Aécio, o deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). Neste caso, a planilha traz a indicação de “Cargos em Órgãos Importantes Brasília/Rio”.Em nota, a assessoria do senador afirmou que o levantamento diz respeito a indicações feitas por deputados federais de Minas, de vários partidos, para cargos na administração federal, encaminhado a Aécio “para conhecimento”.

Relatório da PF informa que dois celulares apreendidos no apartamento de Aécio em Ipanema, no Rio, estão em nome do lavrador Laércio de Oliveira e do pedreiro Mitil Ilchaer Silva Durão. Em um dos aparelhos foram usados chips em nome de uma empregada doméstica e de um motorista de Andrea Neves, irmã do senador. A polícia suspeita que os quatro — o lavrador, o pedreiro, a empregada doméstica Valquíria Júlia da Silva e o motorista Agnaldo Soares — foram usados como laranjas para esconder a identidade do usuário dos celulares.

Segundo a PF, os celulares são descartáveis e, em geral, usados para quem não quer deixar pistas sobre interlocutores e conteúdo de conversas. Em nota, o advogado de Aécio, Alberto Toron, disse que não teve acesso ao relatório e “lamenta que ele tenha se tornado público antes que pudesse prestar os esclarecimentos necessários.”

Por: O Globo

Idoso é condenado a 12 anos de prisão por tentar matar ex-mulher

Foto: TJPA

PARÁ - PMs que prestaram depoimento disseram que o idoso falou que iria matar a mulher, preso ou quando saísse da cadeia.

Com quase oito horas de sessão sob a presidência do juiz Claudio Henrique Rendeiro, os jurados do 4º Tribunal do Júri de Belém votaram, nesta quarta-feira, 29, pela condenação de Adalberto Vidinho Ferreira Lopes, de 69 anos de idade, por tentar matar a ex-companheira Elzira de Souza Alves, técnica de enfermagem de 46 anos.

Por maioria dos votos os jurados, acolhendo a totalidade da tese acusatória sustentada pelo promotor do júri José Edvaldo Pereira, consideraram que o crime foi praticado pela condição feminina da vítima, e pela relação doméstica e familiar com a vítima. A advogada Maria Amélia Delgado Viana, habilitada pela vítima atuou na assistência de acusação.

A pena base aplicada ao réu de 18 anos reclusão foi reduzida em um terço, pelo crime ser tentado, restando 12 anos de reclusão. O juiz ainda reduziu da pena o tempo que o réu já cumpriu preso, restando 11 anos e 24 dias de reclusão, a serem cumpridos em regime inicial fechado.   

Em defesa do acusado atuaram os defensores públicos Alessandro Oliveira Silva e Renata Helena Araújo. Ambos sustentaram a tese desclassificatória de homicídio para lesão corporal. Os defensores argumentaram que a vítima não sofreu risco de morte, mas a tese foi rejeitada por maioria dos votos dos jurados.

Em interrogatório prestado no júri o réu alegou que era comerciante de sementes, e que não queria matar a vítima.  Adalberto Lopes alegou que foi ao encontro marcado por Elzira Alves, pois pensou que ela lhe pagaria a quantia R$ 21 mil que lhe devia.

Diante dos jurados o idoso disse que a mulher foi ao seu encontro armada com uma faca de cozinha e que ela teria lesionado a própria mão ao tentar lhe atingir com uma faca que retirou da bolsa.

Em depoimento prestado ao júri, a vítima disse que é técnica de enfermagem e trabalha como cuidadora de idosos. Ela contou que conheceu o réu por intermédio do filho de um idoso que ela cuidava. Ela informou que Adalberto Lopes passou a lhe telefonar e lhe enviar mensagens e depois de um ano eles começaram a se relacionar.

Após um ano e meio, credores de Adalberto começaram a procurá-lo na casa de Elzira, onde moravam juntos. A vítima então decidiu romper o relacionamento. Foi quando o idoso passou a perseguí-la até culminar com a tentativa de homicídio.

Uma colega de trabalho da vítima também depôs e relatou que o idoso foi ao local de trabalho da técnica alegando ser policial e lhe atribuindo um suposto roubo para que ela perdesse o emprego. Também prestaram depoimento dois policiais militares que prenderam o réu. Os PMs disseram que o idoso falou que iria matar a mulher, preso ou quando saísse da cadeia.  

O crime ocorreu próximo à doceria onde o réu esperava a ex-companheira, por volta das 18h, do dia 23 de dezembro de 2015, na Avenida Gentil Bitencourt, São Braz, em Belém. Segundo a acusação, o motivo do crime foi porque o idoso não aceitava o término do relacionamento.

Por ORM

Asteroide de 5 km vai passar ‘raspando’ na Terra antes do Natal

Foto BBC

Objeto é conhecido como 3200 Phaeton e, em meados de dezembro, passará a 10 milhões de quilômetros.

Uma rocha espacial de cerca de 5km de extensão passará "de raspão" na Terra, de acordo com as proporções espaciais.

O asteroide 3200 Phaeton deve ficar a cerca de 10 milhões de quilômetros do nosso planeta em 16 de dezembro. A distância absoluta pode parecer grande, mas é 27 vezes mais perto od que a distância do nosso planeta para a Lua.

A extensão do objeto é o equivalente a quase duas vezes o tamanho da avenida Paulista, no centro de São Paulo. Equivale também à distância do estádio Mané Garrincha ao Congresso Nacional, em Brasília (DF).

Segundo a Nasa (agência espacial dos EUA), não há motivo para pânico, porém: é extremamente improvável que haja qualquer dano ao nosso planeta com a passagem do Phaeton.

Ainda segundo a Nasa, a passagem do Phaeton permitirá observações bastante precisas a partir dos observatórios de Arecibo (em Porto Rico) e Goldstone (na Califórnia). "As imagens serão excelentes para obter um modelo 3D detalhado" do objeto espacial, disse a agência espacial em comunicado.

A inspiração do nome Phaeton vem da mitologia grega. Para os gregos antigos, o deus Hélio (que representava o Sol) não andava a pé: a divindade atravessava o céu do nascente ao poente em uma carruagem, puxada por quatro cavalos. Até que um filho de Hélio, Faeton, pegou o veículo emprestado para "dar um rolê". Ele acaba perdendo o controle dos animais e quase põe fogo na Terra. Para evitar o desastre, Zeus precisa destruir a carruagem com um raio, e acaba matando Fáeton no caminho.

Asteroide ou cometa?

Os cientistas acreditam que o Phaeton seja o responsável pelas chuvas de meteoros das Geminíadas, observadas todos os anos nos dias 13 e 14 de dezembro. É que a órbita do Phaeton é muito similar às dos meteoros das Geminíadas.

Só que chuvas de meteoros geralmente são causadas por cometas - que têm uma "cauda" ou "rabo" formado por estilhaços e gelo, o que não é o caso do Phaeton. A hipótese é de que Phaeton esteja literalmente "quebrando" aos poucos, o que faz com que ele apresente atividade típica dos cometas em algumas ocasiões. Esta é mais uma questão a ser estudada agora em dezembro.

Próxima aproximação: 2050

A aparição de 2017 será a mais próxima da Terra desde a descoberta do asteroide, em 1983, diz a Nasa. É possível, assim, que o objeto fique visível até mesmo para observadores armados apenas de telescópios pequenos. Para isso, porém, é preciso que a pessoa tenha experiência nesse tipo de observação e esteja em um local escuro o suficiente (como na zona rural).

A última passagem próxima do asteroide ocorreu em 2007.

De acordo com os cálculos da Nasa, o Phaeton só voltará a se aproximar tanto da Terra em 2050. E, em 14 de dezembro de 2093, ele passará a apenas 1,9 milhão de quilômetros do nosso planeta (o que não significa que seremos atingidos, segundo a Nasa).

Por causa da sua trajetória, o asteroide é classificado como o terceiro maior Asteroide Possivelmente Danoso (PHA, na sigla em inglês) identificado. Os outros dois são o 53319 1999 JM8 (cerca de 7 km de extensão) e o 4183 Cuno (cerca de 5,6 km).

Por G1

Família confirma e corpo encontrado é de mulher desaparecida em Paraíso TO

Foto surgiu

Um corpo em avançado estado de decomposição foi encontrado na manhã desta quinta-feira, 23 de novembro, nas proximidades de um lixão localizado no setor Nova Esperança, em Paraíso do Tocantins (TO). A principal hipótese era que fosse de Taísa Ribeiro, a jovem que estava desaparecida desde o último dia 17 de novembro, no setor Santa Clara.

Diante das informações e reconhecimento das vestes por familiares, ficou confirmado que o corpo encontrado é o da mulher desaparecida. Uma parente da vítima, passou mal no momento do reconhecimento e foi atendida por populares e bombeiros.

A Polícia Militar, a Perícia Científica, o Instituto Médico Legal e o Corpo de Bombeiros foram acionados. A equipe dos bombeiros ainda realizaram os trabalhos de retirada do corpo que se encontrava em local de difícil acesso.

Foto: Surgiu

O corpo foi encaminhado para o IML. As autoridades competentes estão investigando o caso.

Foto: Divulgação