Contra segunda denúncia, Temer exonera dois ministros

Marcelo Camargo/Agência Brasil - 22.9.17

No caso de Raul Jungmann, ele tem sido exonerado com frequência para apoiar pautas favoráveis a Michel Temer

Fonte: Último Segundo - iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2017-10-18/michel-temer-exonera-ministros.html

Suplentes dos agora ex-ministros são Severino Ninho (PSB-PE) e Creuza Pereira (PSB-PE), críticos ao governo; agora, eles perdem direito ao voto.

Suplentes dos agora ex-ministros são Severino Ninho (PSB-PE) e Creuza Pereira (PSB-PE), críticos ao governo; agora, eles perdem direito ao voto

No caso de Raul Jungmann, ele tem sido exonerado com frequência para apoiar pautas favoráveis a Michel Temer

Marcelo Camargo/Agência Brasil - 22.9.17

No caso de Raul Jungmann, ele tem sido exonerado com frequência para apoiar pautas favoráveis a Michel Temer

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (18) traz a exoneração de dois ministros do governo do presidente Michel Temer: Fernando Coelho Filho , de Minas e Energia; e Raul Jungmann , da Defesa.

O motivo das exonerações – assinadas pelo presidente – não foi divulgado. Porém, tanto Coelho Filho (PSB-PE) quanto Jungmann (PPS-PE) possuem mandatos na Câmara dos Deputados e, exonerados, vão recuperar suas vagas. Com isso, próximo à votação a respeito da denúncia contra Michel Temer , os dois suplentes dos agora deputados perderão seus direitos ao voto. 

Os suplentes dos ex-ministros são Severino Ninho (PSB-PE) e Creuza Pereira (PSB-PE), críticos ao governo. A manobra do presidente da República interfere também diretamente nas questões internas ao PSB, que está dividido.

Afinal, cabe ao líder da legenda nomear seus representantes para as comissões e, ao retornar à Casa, Delgado se torna o líder do PSB na Câmara. É previsto, portanto, que ele exclua da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) os deputados contrários a Temer .

Essa não é a primeira vez que Temer realiza manobras deste tipo para garantir sua vitória na Casa. Na primeira denúncia contra ele na Câmara, o presidente fez uma série de trocas em seu governo, retornando os ministros e autoridades aos seus cargos logo após a votação. 

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No caso de Jungmann, ele tem sido exonerado com mais frequência e sempre retorna ao cargo logo depois das votações de interesse do governo de Temer. 

A denúncia 

Temer, Padilha e Moreira Franco são acusados de atuar em organização criminosa junto a outros integrantes do chamado "quadrilhão do PMDB na Câmara". Também foram denunciados por esse crime os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o ex-assessor da Presidência Rodrigo Rocha Loures.

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Nessa segunda denúncia contra Michel Temer, o presidente também é acusado de praticar crime de tentativa de obstrução à Justiça ao lado do empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F. A acusação se refere ao episódio de suposta tentativa de compra do silêncio do lobista Lúcio Funaro.

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Fonte: Último Segundo - iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2017-10-18/michel-temer-exonera-ministros.html

Índice de desmatamento cai 19% no Pará

Foto Internet

Taxa corresponde a quase 579 km2 de floresta, revelam números do Prodes.

O Estado do Pará reduziu em 19% a taxa de desmatamento da floresta amazônica, segundo estimativa da taxa de desmatamento na Amazônia do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), divulgado ontem pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O percentual corresponde a 579 km quadrados. Entre 1º de agosto de 2016 e 31 de julho de 2017, foram  2.413 km² de desmatamento. No mesmo período do ano anterior, o desmatamento da floresta no Pará foi de 2.992 km² - uma diferença de 579 km². 

Essa foi a maior redução em área desmatada, dentre os nove Estados que compõem a Amazônia Legal. Proporcionalmente, os destaques são Tocantins, que recuou em 55% o desmatamento, baixando a área desmatada de 58 km², em 2016, para 26 km², em 2017; Roraima, com decréscimo de 43%, caindo de 202 km² para 115 km²; Acre, com -34%, de 372 km² para 244 km²; e Amazonas, com -15%, de 1.129 km² para 965 Km². 

Os Estados do Mato Grosso, de Rondônia e do Maranhão também apresentaram leves reduções. O primeiro teve queda de 10%, com devastação de 1.341 km² de floresta esse ano, ante 1.489 km² de 2016. Os dois seguintes reduziram em 9% (124 km²) e 8% (21 km²), respectivamente. Por outro lado, o Amapá aumentou em 82% a área de floresta desmatada esse ano. Em 2016 foram detectados 17 km² e, esse ano, 31 km² de desmatamento. 

O Prodes detectou 16% de queda na taxa de desmatamento na Amazônia em relação ao período anterior, após dois anos de aumento consecutivo. O levantamento aponta o valor de 6.624 km² de corte raso, sendo 36% dele no Pará, 20% no Mato Grosso e 19% em Rondônia. Em 2016, foram medidos 7.893 km² de vegetação suprimida. 

Segundo o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, esse valor demonstra uma retomada do controle sobre o desmatamento na Amazônia, fruto do esforço do governo brasileiro na execução das políticas ambientais, cuja estratégia está organizada no âmbito do Plano de Ação para Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Em relação a 2004, ano de início do PPCDAm, o desmatamento observado em 2017 é 76% menor em relação à área registrada naquele ano. 

Fiscalizações

Em dezembro de 2016, teve início a 4ª fase do PPCDAm, na qual foram priorizadas ações de monitoramento e controle, especialmente a fiscalização ambiental, conduzida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), para o fortalecer as atividades de fiscalização ambiental, os níveis orçamentários do Ibama foram reestabelecidos durante a atual gestão do MMA, com recursos do orçamento federal e recursos adicionais do Fundo Amazônia.

Entre as ações conduzidas pelo Ministério do Meio Ambiente e por instituições parceiras que contribuíram para a redução do desmatamento, estão: o aperfeiçoamento do Sistema de Detecção em Tempo Real (Deter-B); a  fiscalização remota do desmatamento; a implantação do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais; a criação do Parque Nacional dos Campos Ferruginosos, com 790 km2; o  engajamento da Força Nacional de Segurança Pública em apoio aos órgãos ambientais; a consolidação do Cadastro Ambiental Rural (CAR); as investigações conduzidas pela Polícia Federal; a implantação do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), entre outras. 

“O Ministério do Meio Ambiente continuará a envidar esforços para reduzir ainda mais o desmatamento na Amazônia, visando contribuir para a redução de emissões de gases de efeito estufa e cumprir integralmente com os compromissos assumidos sob o Acordo de Paris”, afirma o ministro Sarney Filho. 

Anualmente, desde 1988, o Prodes identifica visualmente os polígonos de supressão de vegetação por meio de imagens. Com esses dados, é possível calcular as taxas anuais de desmatamento, fazer projeções e produzir um banco de dados geográfico ao longo do tempo. 

Críticas

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) divulgou nota logo após o anúncio do governo, alegando que a queda dos índices de derrubada da floresta, depois de dois anos de tendência de alta, não representam ainda motivo para celebração. “Bom que caiu a taxa, mas temos de focar em acabar com o desmatamento. Já passou da hora de o Brasil pensar somente em comando e controle e passar a trabalhar as políticas públicas que estimulam aqueles que não desmatam e que produzem de maneira sustentável. Só assim poderemos comemorar”, afirma o diretor-executivo do IPAM, André Guimarães.

“Adicionamos 6.624 quilômetros quadrados desmatados na Amazônia - somando tudo, é uma Alemanha e um Portugal destruídos”, afirma o pesquisador sênior do Ipam, Paulo Moutinho. “Enquanto ficarmos comemorando as quedas das taxas, vamos fechar os olhos para o fato que estamos apenas destruindo florestas em um ritmo mais lento, mas a destruição continua.”

Em 2016, o Brasil desmatou 7.893 km2 na Amazônia e, no ano anterior, 6.207 km2. A taxa ainda é muito mais alta do que a meta proposta pelo próprio governo, em 2009, de chegar a 3,5 mil km2 em 2020. “Com isso, também fica em xeque a capacidade de o país cumprir sua parte no Acordo de Paris, compromisso global de redução de emissão de gases estufa: são mais 330 milhões de toneladas de CO² emitidos pelo desmatamento em 2017, quando deveríamos reduzir de 36% a 39% essas emissões até 2020, em relação aos níveis de 1990. E isso na véspera da 23ª Conferência do Clima da ONU, que acontecerá em novembro, na Alemanha”, reforça o comunicado.

Em outro trecho, a nota diz que o desmatamento na Amazônia também não traz benefícios ao País, pelo contrário: proteção florestal, num contexto de mudança climática, representa a manutenção de um regime climático mais estável, incluindo a ocorrência de chuvas, tão necessária para a produção agrícola. Sem florestas, haverá impactos econômicos consideráveis no campo no futuro.

Por O Liberal

Governo avalia que vitória de Aécio dará força a Temer na Câmara

Divulgação/Governo Federa

Aliados do presidente falam em aumento de placar pró-Temer no PSDB.

Após a maioria do Senado decidir que Aécio Neves poderá retomar o mandato, contrariando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), interlocutores do Palácio do Planalto avaliaram que a vitória do tucano dará força ao presidente Michel Temer no plenário da Câmara, onde enfrentará a denúncia por obstrução de Justiça e organização criminosa. Segundo essas avaliações, o placar pró-Aécio mostra que a ala do PSDB que ele controla ainda é forte, e que o apoio do PMDB para que o senador voltasse ao mandato, muito evidente nos discursos feitos no Senado, "será retribuído".

Aliados de Temer acreditam até mesmo que aumentará o número de apoios a Temer na bancada do PSDB da Câmara. Na votação da primeira denúncia, o partido ficou dividido, e um gesto incomodou o Planalto, quando o deputado Ricardo Tripoli (SP), líder do PSDB e aliado do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, orientou a bancada a votar contra o presidente.

Agora, governistas avaliam que Alckmin "tirou a digital" do processo e que isso também vai favorecer Temer no plenário. A postura de Tripoli também deverá ser a de liberar a bancada, o que pode ajudar o presidente.

— Essa vitória repercute na votação da denúncia, porque mostra que o PSDB que o Aécio comanda ainda tem muita força, até mais do que imaginavam, porque falavam que no voto aberto ele perderia. A tendência é que isso aumente o número de votos de tucanos a favor de Temer, até porque o Alckmin tirou a digital do processo — afirmou um assessor do presidente.

A expectativa é que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara encerre a votação do parecer da denúncia até esta quarta-feira, e que o relatório seja votado no plenário da Casa na semana que vem.

DENUNCIADO POR CORRUPÇÃO

Em junho, Aécio Neves foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, revelados pela delação dos donos e executivos da JBS. O senador tucano foi gravado pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS, pedindo R$ 2 milhões, alegando que seria usado em sua defesa na Lava-Jato.

Dias depois, a Polícia Federal flagrou Frederico Pacheco, primo do senador, recebendo R$ 500 mil de um dos executivos da empresa. Frederico chegou a ser preso, junto com a irmã de Aécio, Andrea Neves, na Operação Patmos.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, o pagamento foi feito em espécie, em quatro parcelas de R$ 500 mil cada, entre 5 de abril e 3 de maio, por meio de Frederico e Mendherson Souza Lima, assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG)

De acordo com a denúncia, Aécio também tentou atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato, na medida em que empreendeu esforços para interferir na distribuição dos inquéritos da investigação no Departamento de Policia Federal, pressionou para a substituição de Osmar Serraglio por Torquato Jardim no Ministério da Justiça e articulou a anistia do crime de caixa dois, que acabou não sendo aprovado, e a aprovação de projeto que trata do abuso de autoridade, como forma de constranger Judiciário e Ministério Público.

Por O Globo

Coreia do Norte diz que guerra nuclear pode começar 'a qualquer momento'

 Spencer Platt/AF

Kim In Ryong falou a comitê de desarmamento das Nações Unidas.

O embaixador adjunto da Coreia do Norte nas Nações Unidas, Kim In Ryong, disse nesta segunda-feira (16) que a situação na Península Coreana atingiu um ponto em que "uma guerra nuclear pode começar a qualquer momento".

Kim afirmou ao comitê de desarmamento da Assembleia Geral da ONU que a Coreia do Norte é o único país do mundo que foi submetido a "uma ameaça nuclear tão extrema e direta" dos Estados Unidos desde a década de 1970, e argumentou, ainda, que o país tem o direito de possuir armas nucleares para defesa própria.

Ele apontou a realização de exercícios militares anuais em larga escala usando "ativos nucleares" e disse que o mais perigoso é o que chamou de um plano americano para uma "operação secreta destinada a remover nossa liderança suprema".

Neste ano, disse Kim, a Coreia do Norte completou sua "força nuclear do Estado e, por isso, tornou-se potência nuclear plena que possui meios de ataque de diferentes alcances, incluindo a bomba atômica, a bomba H e os foguetes balísticos intercontinentais".

O discurso de Kim acontece após ameaças crescentes entre a Coreia do Norte e os Estados Unidos, além de sanções da ONU cada vez mais duras.

Sanções

O presidente russo, Vladimir Putin, disse na segunda-feira que seu país está restringindo laços econômicos, científicos e outras relações com a Coreia do Norte, de acordo com as sanções da ONU. A União Europeia anunciou novas sanções contra Pyongyang pelo desenvolvimento de armas nucleares e mísseis balísticos.

O secretário de Estado dos EUA, Rex Tillerson, disse no domingo que os esforços diplomáticos destinados a resolver a crise norte-coreana "continuarão até a primeira bomba cair". Seu compromisso com a diplomacia veio apesar dos tuítes do presidente Donald Trump dizendo que seu enviado-chefe para o tema estava "desperdiçando seu tempo" tentando negociar com o líder norte-coreano Kim Jong-Un, a quem ele se refere como "homenzinho do foguete".

O embaixador adjunto da Coreia do Norte na ONU classificou o arsenal nuclear e de mísseis de seu país como "um ativo estratégico precioso que não pode ser revertido ou trocado por nada".

"A menos que a política hostil e a ameaça nuclear dos Estados Unidos sejam completamente erradicadas, nunca colocaremos nossas armas nucleares e foguetes balísticos na mesa de negociação, sob nenhuma circunstância", disse Kim.

Ele disse ao comitê de desarmamento que a República Popular Democrática da Coreia - nome oficial da Coreia do Norte - esperava um mundo sem armas nucleares.

Em vez disso, Kim disse que todos os estados nucleares estão acelerando a modernização de suas armas e "revivendo uma corrida armamentista nuclear que lembra a era da Guerra Fria". Ele observou que os Estados que detêm armas nucleares, incluindo os Estados Unidos, boicotaram negociações para o Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares, aprovado em julho por 122 países das Nações Unidas.

"A Coreia do Norte apoia consistentemente a eliminação total das armas nucleares e os esforços para a desnuclearização do mundo inteiro", afirmou. Mas, enquanto os Estados Unidos rejeitarem o tratado e "constantemente ameaçarem e chantagearem a Coreia do Norte com armas nucleares, não estamos em posição de aderir ao tratado".

Por G1

Bandidos arrombam caixa eletrônico em Irituia do Pará

WhatsApp/ORM

Polícia não soube informar a quantia levada pela quadrilha.

Com ajuda de um maçarico, bandidos arrombaram um caixa eletrônico dentro de uma agência bancária do município de Irituia do Pará, nordeste paraense, na madrugada desta terça-feira (17). A agência ficará fechada hoje.

Segundo as primeiras informações da Polícia Militar, o bando aproveitou que o local ficou sem energia elétrica durante a madrugada e arrombou o equipamento eletrônico. A polícia não souber dizer a quantia levada pelos homens. As Polícias Civil e Militar do município realizam buscas na área.

Por: Portal ORM