Cidades começam a cobrar ISS em serviços como Netflix e Spotify

Foto Reprodução

Mensalidades de assinantes deve aumentar em breve.

Com a crise fiscal atingindo também os cofres municipais, as prefeituras de diversas cidades do país começam a abrir novas frentes de arrecadação. Entre elas, está a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) — que é um tributo municipal — em atividades que até agora não eram taxadas, como o serviço de streaming de vídeos e músicas, oferecidos por empresas como Netflix e Spotify. Hoje, esses serviços não têm incidência de impostos. Tributaristas ouvidos pelo GLOBO afirmam que o assunto é polêmico e deve provocar disputas judiciais. Além disso, ressaltam, a mensalidade para os assinantes deve aumentar.

Capitais como Palmas, Porto Alegre e Recife já conseguiram a aprovação da cobrança nas Câmaras Municipais. Enquanto Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Cuiabá, Florianópolis e João Pessoa encaminharam projetos ao Legislativo e aguardam aprovação. Os governos de Rio Branco (AC), Manaus (AM), Porto Velho (RO), Fortaleza (CE) e Curitiba (PR) estão elaborando projetos de mesmo teor.

Em São Paulo, que enviou a proposta de cobrança à Câmara Municipal há um mês, o prefeito João Doria postou vídeo na internet criticando duramente Netflix e Spotify por não pagarem impostos. Doria afirmou, inclusive, que é cliente de uma dessas empresas e elogiou o serviço, mas questionou o modelo de negócios, no qual só se pagam impostos nos Estados Unidos, sem nada desembolsar aqui.

— Não estamos criando novos impostos. Trata-se de uma lei federal complementar, sancionada ano passado, e os municípios estão se adequando a ela. Era só o que faltava: essas empresas, que são ricas, não pagarem imposto. Os lucros delas são muito altos, e seus donos, bilionários. Aqui em São Paulo vão pagar imposto, sim, e não devem repassar aos usuários — afirmou o prefeito no vídeo postado em uma rede social.

Procurada, a Spotify informou que não comentaria o assunto. A Netflix não respondeu ao pedido de entrevista do GLOBO.

Para o advogado tributarista e professor de Direito da Universidade de São Paulo Fernando Zilveti, a cobrança de impostos sobre serviços de streaming deve fazer a mensalidade subir:

— O ISS é diretamente repassado ao consumidor. Não é como o ICMS, que pode ser compensado.

Por O Globo

Líder da Catalunha diz que região ganhou o direito de ser independente

  AFP/Lluis Gene

"Como resultado do referendo, a Catalunha ganhou o direito de ser um Estado independente e ser ouvido ", disse.

O presidente da Catalunha, Carles Puidgdemont, baseado no referendo de 1º de outubro, disse nesta terça-feira (10) no Parlamento catalão que a região ganhou o direito de ser independente e propôs um processo de diálogo.

"Neste ponto, assumo o mandato do povo para que a Catalunha se torne um Estado independente sob a forma de uma república", acrescentou. "É o que fazemos hoje com toda a solenidade e, com a mesma solenidade, propomos que o Parlamento suspenda a declaração de independência para iniciar um diálogo para alcançar uma solução acordada ".

"Não somos deliquentes, não somos loucos, , não somos golpistas. Somos pessoas normais que querem o direito de votar", disse Puigdemont, antes, dirigindo-se à população do restante da Espanha, ao explicar como via a necessidade do referendo.

A declaração de Puidgdemont impacta diretamente 16% da população espanhola que vive nessa região do nordeste da Espanha, grande como a Bélgica e que contribui com 19% do PIB do país. A União Europeia já havia alertado que, em caso de separação, o território ficaria fora do bloco.

Mais cedo, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, pediu que o líder retornasse ao "diálogo possível" com Madri.

"Hoje lhe peço que respeite a ordem constitucional [da Espanha] e não anuncie uma decisão que torne esse diálogo impossível", declarou Tusk ante o Comitê Europeu das Regiões.

A Catalunha realizou um referendo pela independência no dia 1º de outubro, que teve comparecimento de apenas 43%, dos quais 90% afirmaram que querem a separação do país e a formação de uma república. A votação do referendo foi considerada ilegal pelo governo de Madri desde o primeiro momento em que a região anunciou sua intenção.

O que dizem as leis

As autoridades espanholas argumentam que a separação não é legal porque a Constituição do país declara que o país é indivisível. Além disso, a Constituição também estabelece que só o rei pode convocar um plebiscito, depois de ser proposto pelo chefe do governo, com autorização do Congresso.

O governo espanhol ainda considera que Puigdemont e outras autoridades catalãs que incentivam a independência cometem o delito de rebeldia.

Puigdemont, por sua vez, defende que a declaração de independência está prevista na lei do referendo, aprovada no Parlamento regional, e que seu governo vai adotar “o que diz a lei”. A lei foi aprovada em setembro, um ano depois de os partidos separatistas conquistarem a maioria absoluta dos assentos no Parlamento.

A lei catalã que determinou a realização do referendo diz que o Parlamento da Catalunha deve declarar a independência da região após uma proclamação de vitória do "sim" pela comissão eleitoral da Catalunha.

Por: G1

Sobe para 17 o número de mortes em incêndios na Califórnia

Corpo de Bombeiros de Santa Bárbara/Divulgação

Área atingida também já aumentou para 40 mil hectares.

Mesmo com o intenso trabalho das equipes do Departamento de Florestas e Proteção contra Incêndios no Norte da Califórnia, 17 mortes foram confirmadas no último boletim divulgado na noite dessa terça-feira (10), madrugada de hoje (11) no Brasil. A área atingida também aumentou para 40 mil hectares. Os incêndios atingem  gravemente os condados de Napa Valley e Sonoma, a região vinícola californiana - a maior produtora de vinhos do país. 

O número de relatos de pessoas desaparecidas também preocupa o governo do estado. Só em Sonoma County, foram recebidos mais de 200 relatos de pessoas desaparecidas entre domingo (8) e terça-feira. O governo informou ter localizado 45 pessoas, mas o número de pessoas das quais não se tem informações ainda é alto.

O vice-presidente Mike Pence visitou, nessa terça-feira, o Centro de Gestão de Emergências da Califórnia. "Deixe-me dizer que os nossos corações e o de todos os americanos estão com as famílias dos que perderam a vida", afirmou Pence.

O balanço de ontem foi negativo para as equipes que tentaram controlar o fogo. Os ventos dificultaram o combate e fizeram com que as labaredas se alastrassem rapidamente, criando novos focos.

A população que teve de sair de casa no domingo - cerca de 20 mil pessoas - continua sob ordem de não regressar às residências.O fogo avançou para o sudeste da região, onde o incêndio começou. Mais de 1.000 homens continuam trabalhando com o apoio de seis helicópteros da Guarda Nacional, que lançam água para combater o fogo.

A imprensa local informa que nem todas as pessoas teriam conseguido receber os avisos de evacuação obrigatória, que começaram no domingo à noite. Segundo eles, isso pode ter causado mais mortes.

Por: Agência Brasil

Messi garante vitória e classificação da Argentina para Copa

Foto Agência Brasil

FUTEBOL - Ele foi o maior artilheiro das eliminatórias sul-americanas, com 21 gols.

A Argentina começou a partida da noite desta terça-feira (10), em Quito, com um susto, ao sofrer um gol do Equador aos 35 segundos do primeiro tempo. Mas a equipe virou o jogo e terminou com uma vitória de 3 a 1. Foram três gols de Messi, que se tornou o herói da classificação para a Copa do Mundo de 2018 e o maior artilheiro das eliminatórias sul-americanas, com 21 gols.

O resultado levou os argentinos ao terceiro lugar da classificação, com 28 pontos, enquanto o Chile, seu principal concorrente, foi derrotado pelo Brasil, em São Paulo, por 3 a 0. Foram dois gols de Gabriel Jesus e um de Paulinho. A seleção brasileira terminou as eliminatórias em primeiro lugar, com 41 pontos, seguida de Uruguai (31), Argentina (28) e Colômbia (27), os quatro classificados diretamente para a Copa da Rússia, em 2018.

O quinto colocado foi o Peru que, com 26 pontos, vai disputar a repescagem com a Nova Zelândia, representante da Oceania. Entre os sul-americanos, terminaram eliminados Chile, Paraguai, Equador, Bolívia e Venezuela. Os resultados da 18ª e última rodada das eliminatórias foram: Brasil 3 a 0 Chile; Paraguai 0 a 1 Venezuela; Equador 1 a 3 Argentina; Peru 1 a 1 Colômbia e Uruguai 4 a 2 Bolívia.

Por: Agência Brasil

Preço do botijão de gás aumenta 12,9% no Pará

Foto divulgação

PARÁ - Este é o sétimo reajuste que a Petrobras autoriza desde março.

A Petrobras autorizou ontem (10) o reajuste de 12,9 % no preço do botijão de gás de 13 kg na refinaria. Este aumento entra em vigor no Pará e em todo o Brasil, a partir de hoje. Segundo a Petrobras, se este aumento for repassado integralmente para o consumidor final, o reajuste no preço final do botijão de 13 kg do gás de cozinha deverá ser em média de 5,1 % ou cerca de R$ 3,09 por botijão. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA), esta será a sétima alteração no preço do gás de cozinha autorizada pela Petrobras. Em março, ocorreu o primeiro aumento de 9,80% no preço do produto; em junho, foi autorizada a terceira alteração, com uma redução de 4,5%; a quarta alteração ocorreu em agosto, com uma elevação de 6,9%; a quinta ocorreu no mês passado, com uma elevação de 12,20 %. Já a sexta ocorreu também mês passado, com uma elevação de 6,90%. 

Estudo do Dieese, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), mostra que em Belém, no final da semana passada, antes, o preço médio do botijão de gás era de R$ 61,48 com os preços oscilando entre R$ 55,00 a R$ 70,00.

Ainda segundo o estudo do Dieese, entre os municípios paraenses, Redenção é o que vende o botijão de gás mais caro, custando em média R$ 82,40, com o menor preço a R$ 80,00 e o maior a R$ 83,00; seguido de Xinguara, com o preço médio de R$ 80,83, com o menor preço a R$ 80,00 e o maior a R$ 85,00; de Paragominas, com o preço médio de R$ 78,67 e menor preço de R$ 76,00  e o maior a R$ 80,00; de Parauapebas com o preço médio de R$ 78,33, com o menor preço a R$ 75,00 e o maior a R$ 80,00; Conceição do Araguaia com o preço médio de R$ 79,14, com o menor preço a R$ 70,00 e o maior a R$ 85,00; e de Altamira com o preço médio de R$ 78,00 com o menor preço a R$ 70,00 e o maior a R$ 95,00.

Até a semana passada, quem ganhava um salário mínimo na capital e gastava em média cerca de R$ 61,48 no consumo mês de um botijão tinha um impacto de 6,34% por mês. Se este reajuste de 12,09% for repassado integralmente ao consumidor final paraense a tendência é de um impacto bem maior no orçamento de todos.

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) calcula que o reajuste oscilará entre 7,8% e 15,4%, de acordo com o polo de suprimento. De acordo com a entidade, a correção aplicada não repassa integralmente a variação de preços do mercado internacional. Diante disso, o Sindigás estima o preço do produto para botijões até 13 quilos “ficará 6,08% abaixo da paridade de importação, o que inibe investimentos privados em infraestrutura no setor de abastecimento”.

Também hoje, entram em vigor novos reajustes para diesel e gasolina. Para o diesel, o Grupo Executivo de Mercado e Preços estabeleceu queda de 0,2%, que se soma à redução de 1,3%, em vigência ontem. Para a gasolina, foi estabelecida retração de 2,6%, após aumento de 1,5% que já está valendo desde ontem.

Por O Liberal