PRF apreende 50 celulares sem nota fiscal em ônibus na BR-226

PRF apreendeu 50 celulares sem nota fiscal em ônibus na BR-153 (Foto: PRF/Divulgação)

TOCANTINS - Apreensão foi realizada em Palmeiras do Tocantins. Os aparelhos estavam com quatro passageiros que podem responder pelo crime.

Polícia Rodoviária Federal apreendeu 50 celulares sem nota fiscal em um ônibus no km 7 da BR-226, em Palmeiras do Tocantins. A apreensão foi realizada na tarde desta segunda-feira (15), por volta das 17h48. Os produtos eram transportados por quatro passageiros com idades entre 30 e 39 anos.

Segundo a PRF, os homens informaram que levariam os celulares para Belém (PA). Os aparelhos foram apreendidos pela Fazenda Estadual de Tocantins e levados para o Posto Fiscal de Estreito, no município de Aguiarnópolis.

Conforme a PF, os passageiros que transportavam os produtos poderão responder pelo crime tributário de transportar mercadoria nacional sem nota fiscal.

Fonte: G1 TO

Ex-superintendente presa em operação é suspeita de usar propina para pagar faculdades de medicina, diz PF

Delegado da Polícia Federal fala sobre Operação Lucas (Foto: Jesana de Jesus/G1)

TOCANTINS - Dinheiro era usado para custear despesas pessoais, aponta investigação. O marido e dois filhos de Adriana Carla foram presos.

Investigações da Polícia Federal apontam que a ex-superintendente do Ministério da Agricultura Adriana Carla Floresta Feitosa presa durante a operação “Lucas” nesta terça-feira (16), usava dinheiro de propina para custear despesas pessoais. Por meio de bloqueios de contas bancárias, a PF constatou que parte do dinheiro era usado para pagar boletos de faculdades. O ex-marido, o marido e dois filhos de Adriana foram presos. Um deles é estudante de medicina em Gurupi. A operação foi deflagrada nesta terça-feira (16) em quatro estados e no Distrito Federal e investiga a corrupção envolvendo a servidora pública e empresas fiscalizadas, dentre frigoríficos e laticínios.

Ao todo, foram cumpridos 10 mandados de prisão contra Adriana; o atual marido, Humphrey Teixeira dos Santos; o ex-marido, Djalma Luis Feitosa, e dois filhos dela, Luis Fernando Floresta Feitosa, preso em Gurupi, e Luciano Floresta Feitosa, preso em São Paulo. A PF disse que eles se recebiam as vantagens indevidas.

A defesa de Adriana acompanha o depoimento dela na sede da PF. O advogado de Luiz Fernando Floresta Feitosa disse que o cliente dele está sendo ouvido pela PF e que ele ainda está se inteirando dos fatos. O G1 tenta contato com a defesa dos outros presos.

As outras seis pessoas presas não tiveram os nomes revelados, mas segundo o superintendente regional da PF no Tocantins, Arcelino Vieira, ”elas são ligados a frigoríficos e também atuavam nos processos administrativos que eram encaminhados ao Ministério da Agricultura”.

O período de investigação é entre os anos de 2010 e 2016, quando Adriana atuou como chefe de fiscalização e chegou a assumir como substituta a superintendência do órgão. Conforme a PF, ela é suspeita de receber dinheiro de empresas.

“A servidora recebia para tratar de interesses de empresas fiscalizadas, seja adiantando ou atrasando procedimentos administrados. Há também a indicação de que ela tenha atuado na diminuição ou anulação de multas aplicadas. Era uma atividade que atendia mais a interesses das empresas do que interesse público”, explicou o superintendente.

Durante o período investigado, a PF descobriu por meio da quebra de sigilo bancário, que houve uma movimentação no valor de R$ 13 milhões. Destes, apenas R$ 3 milhões eram provenientes de remuneração salarial.

“O que excede a isso é uma movimentação de crédito sem uma origem. Boa parte dessa movimentação não identificada que chega a R$ 8 milhões é uma movimentação de origem de alguns frigoríficos ou pessoas ligadas a frigoríficos e laticínios. Houve decretação de bloqueio de bens de aproximadamente R$ 2,2 milhões do núcleo familiar da servidora porque até o momento é esse o 

valor que temos a certeza de que houve a locupletação pelo ilícito”, disse Arcelino.

Ainda conforme o delegado, os pagamentos eram frequentes e se realizavam por meio de depósito em contas e por pagamentos de boletos.

Empresas investigadas

No Tocantins, a PF fez busca e apreensão na Cooperativa dos Produtores de Carne e Derivados de Gurupi (Cooperfrigu); no frigorífico Frango Norte, em Paraíso do Tocantins e no frigorífico Minerva, que fica em Araguaína.

Em resposta, a Cooperfrigu informou que agentes da PF estiveram na Cooperativa para encontrar provas documentais com relação a possível esquema de corrupção envolvendo servidores do Ministério da Agricultura. A Cooperfrigu disse ainda que sempre teve bom relacionamento com o Ministério da Agricultura por meio de seus representantes legais, e nunca se envolveu em casos ilícitos.

O frigorífico Frango Norte disse que não vai se posicionar no momento. A produção da TV Anhanguera entrou em contato com o frigorífico Minerva, que ainda não se manifestou sobre o caso.

Entenda

A operação "Lucas" foi deflagrada nesta terça-feira. Cerca de 120 policiais federais cumpriram 62 mandados judiciais no total, sendo 10 prisões temporárias, 16 mandados de condução coercitiva e 36 mandados de busca e apreensão, nos estados de Tocantins, Pará, São Paulo, Pernambuco e Distrito Federal.

A PF disse que a investigação começou após denúncias de que frigoríficos e empresas de laticínios teriam sido favorecidas em processos administrativos.

A operação foi batizada de Lucas, conforme a Polícia Federal, em referência à passagem bíblica que diz “não peçais mais do que o que vos está ordenado”. Os suspeitos poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa, cujas penas podem chegar a 12 anos de prisão.

Fonte G1 Tocantins

Brasil terá de reabrir investigação e indenizar vítimas de chacinas

Foto: BBC

É a primeira vez em que o Brasil foi julgado e responsabilizado na Corte por um caso de violência policial.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) condenou o Estado brasileiro pela falta de investigação e de punição dos responsáveis por 26 mortes em operações policiais nos episódios conhecidos como chacinas de Nova Brasília, ocorridas em 1994 e 1995 no Rio de Janeiro. Até hoje, ninguém foi preso, julgado nem condenado pelas mortes. Foi a primeira vez em que o Brasil foi julgado e responsabilizado na Corte por um caso de violência policial.

Na sentença, concluída no dia 16 de fevereiro na Costa Rica e divulgada apenas na tarde da última sexta-feira, a Corte determina que o Brasil acelere e conduza de modo eficaz o processo da primeira chacina e reabra as investigações da segunda. Em cada chacina, 13 pessoas foram mortas.

Durante a operação policial realizada em 1994, três jovens, duas menores de idade à época, com 15 e 16 anos, teriam sido estupradas por policiais. De acordo com a decisão da Corte, a violência sexual, jamais apurada nem punida, também terá de ser investigada.

As medidas de reparação incluem a realização de um ato de reconhecimento, com a instalação de uma placa com os nomes das vítimas na praça da favela Nova Brasília, e o pagamento de indenização compensatória, no prazo de um ano, a parentes das vítimas de assassinato e às vítimas de violência sexual.

No entendimento da Corte Interamericana, houve demora injustificada nas investigações, e as famílias das vítimas ficaram sem proteção. Isso viola o direito às garantias judiciais de diligências em prazos razoáveis, como prevê a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário. A Corte aponta ainda que o Estado brasileiro aceitou uma "inversão de papéis": os inquéritos, ao invés de apurar as mortes, se detêm no perfil dos mortos, apontados como possíveis criminosos, e eles é que aparecem como investigados.

A sentença da Corte tem o chamado acatamento-compulsório, e os países -membros não costumam descumprir as decisões. A corte acompanha a implementação das medidas e os prazos definidos.

Caso considere que as determinações estão sendo ignoradas, as partes interessadas - no caso, representantes das famílias - podem pedir providências da Corte cobrando a implementação, e o Estado brasileiro é chamado a se explicar.

Por: BBC

Ximbinha e Nelsinho Rodrigues resgatam o valor do brega

Foto: Reprodução

Confira Em entrevista para o Portal ORM, guitarrista e cantor falam sobre a importância e a tradição do ritmo.
Aconteceu dia 13: O cantor Nelsinho Rodrigues e o guitarrista e compositor Ximbinha, acompanhado da banda XCalyso, sobem no palco do Insano Marina Club para participar da 40ª edição do Bregaço, evento que traz cantores regionais bem conhecidos pela população. Em entrevista exclusiva para o Portal ORM, Ximbinha falou um pouco da importância do ritmo e das composições com letras marcantes. "A nossa música paraense estava passando por uma crise com a entrada de outros ritmos. A música do paraense tem alma, e resgatar o brega dos anos 80 e 90 é muito bom, faz as pessoas dançarem. É chique ser brega. Artista que tá estourado no Brasil, canta brega. O Brasil dança brega", conta o guitarrista.

Nelsinho Rodrigues, um grande parceiro do Bregaço, que junto com a família Gererê promete não deixar ninguém parado com os seus sucessos de anos, como “Me Libera”, “Volta Logo”, “Não Vá Embora”, “Mentira” e “Brega do Príncipe Negro”. "A música tá na veia. A gente passa de geração para geração. Nós estamos vivendo uma fase maravilhosa do brega", diz o cantor, que inicia a apresentação às 21h.

Evento

A X-Calypso é uma das atrações mais esperadas da noite. Liderada pelo guitarrista Ximbinha, o grupo possui três vocais, a pernambucana Leya e os paraenses Gêh Rodriguez e Carla Maués. Nira Duarte é a terceira atração do evento e uma das revelação da música paraense, sucesso no The Voice. E para finalizar a noite, a banda Los Bregas tocará grandes sucessos. 

As apresentações iniciam a partir das 21h. Venda no Açaí Du Pará (Municipalidade com Dom Pedro), Dress To ( Shopping Boulevard, 2º piso), Café Portela ( Cidade Nova 8 , WE 52, Nº 221), e no www.bregaco.com.br.

Confira entrevista completa

ORM

Na Cremação, funcionários e clientes são feitos de refém em loja

Foto: Reprodução/Twitter

Após quase duas horas de negociação, quatro assaltantes liberaram os reféns e se entregaram à polícia.

Quatro homens fizeram funcionários e clientes como reféns em um estabelecimento comercial do bairro da Cremação, em Belém. O assalto teve início por volta das 17h30, com os suspeitos mantendo pelo menos trinta pessoas em cárcere privado nas Lojas Americanas, localizada na avenida Alcindo Cacela, entre rua dos Mundurucus e Pariquis.

Dois dos assaltantes estavam armados com revólveres, mantendo as armas o tempo todo apontadas para a cabeça dos reféns. Inicialmente, a polícia acreditava que eram doze pessoas sendo mantidas como reféns, mas algumas pessoas ficaram escondidas dentro da loja ao perceber a movimentação dos criminosos, e só apareceram quando o grupo se rendeu, após quase duas horas de negociação. 

A ação dos criminosos foi percebida por um funcionário de uma loja de materiais para construção, que fica na frente do estabelecimento assaltado. Ele chamou a Polícia Militar, que chegou ao local no momento da fuga do grupo. Ao perceber a aproximação da viatura, o bando voltou para dentro da loja, e foi quando teve início a situação com os reféns. No local, policiais  da ROTAM (Rondas Ostensivas Metropolitanas) fizeram as negociações, sob o comando do major Giorgio Mariúba. Pelo risco, o quarteirão foi isolado, causando lentidão no trânsito da região.

Um helicóptero esteve no local para dar suporte às negociações, assim como uma ambulância do Corpo de Bombeiros. Alguns reféns foram liberados antes do fim do assalto e receberam atendimento médico. Entre as exigências, os homens pediram a presença da imprensa e de familiares, antes de finalmente liberar todos os reféns, às 19h. 

ORM com informações de Nathana Simões/O Liberal