Cidades começam a cobrar ISS em serviços como Netflix e Spotify

Foto Reprodução

Mensalidades de assinantes deve aumentar em breve.

Com a crise fiscal atingindo também os cofres municipais, as prefeituras de diversas cidades do país começam a abrir novas frentes de arrecadação. Entre elas, está a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) — que é um tributo municipal — em atividades que até agora não eram taxadas, como o serviço de streaming de vídeos e músicas, oferecidos por empresas como Netflix e Spotify. Hoje, esses serviços não têm incidência de impostos. Tributaristas ouvidos pelo GLOBO afirmam que o assunto é polêmico e deve provocar disputas judiciais. Além disso, ressaltam, a mensalidade para os assinantes deve aumentar.

Capitais como Palmas, Porto Alegre e Recife já conseguiram a aprovação da cobrança nas Câmaras Municipais. Enquanto Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Cuiabá, Florianópolis e João Pessoa encaminharam projetos ao Legislativo e aguardam aprovação. Os governos de Rio Branco (AC), Manaus (AM), Porto Velho (RO), Fortaleza (CE) e Curitiba (PR) estão elaborando projetos de mesmo teor.

Em São Paulo, que enviou a proposta de cobrança à Câmara Municipal há um mês, o prefeito João Doria postou vídeo na internet criticando duramente Netflix e Spotify por não pagarem impostos. Doria afirmou, inclusive, que é cliente de uma dessas empresas e elogiou o serviço, mas questionou o modelo de negócios, no qual só se pagam impostos nos Estados Unidos, sem nada desembolsar aqui.

— Não estamos criando novos impostos. Trata-se de uma lei federal complementar, sancionada ano passado, e os municípios estão se adequando a ela. Era só o que faltava: essas empresas, que são ricas, não pagarem imposto. Os lucros delas são muito altos, e seus donos, bilionários. Aqui em São Paulo vão pagar imposto, sim, e não devem repassar aos usuários — afirmou o prefeito no vídeo postado em uma rede social.

Procurada, a Spotify informou que não comentaria o assunto. A Netflix não respondeu ao pedido de entrevista do GLOBO.

Para o advogado tributarista e professor de Direito da Universidade de São Paulo Fernando Zilveti, a cobrança de impostos sobre serviços de streaming deve fazer a mensalidade subir:

— O ISS é diretamente repassado ao consumidor. Não é como o ICMS, que pode ser compensado.

Por O Globo

Líder da Catalunha diz que região ganhou o direito de ser independente

  AFP/Lluis Gene

"Como resultado do referendo, a Catalunha ganhou o direito de ser um Estado independente e ser ouvido ", disse.

O presidente da Catalunha, Carles Puidgdemont, baseado no referendo de 1º de outubro, disse nesta terça-feira (10) no Parlamento catalão que a região ganhou o direito de ser independente e propôs um processo de diálogo.

"Neste ponto, assumo o mandato do povo para que a Catalunha se torne um Estado independente sob a forma de uma república", acrescentou. "É o que fazemos hoje com toda a solenidade e, com a mesma solenidade, propomos que o Parlamento suspenda a declaração de independência para iniciar um diálogo para alcançar uma solução acordada ".

"Não somos deliquentes, não somos loucos, , não somos golpistas. Somos pessoas normais que querem o direito de votar", disse Puigdemont, antes, dirigindo-se à população do restante da Espanha, ao explicar como via a necessidade do referendo.

A declaração de Puidgdemont impacta diretamente 16% da população espanhola que vive nessa região do nordeste da Espanha, grande como a Bélgica e que contribui com 19% do PIB do país. A União Europeia já havia alertado que, em caso de separação, o território ficaria fora do bloco.

Mais cedo, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, pediu que o líder retornasse ao "diálogo possível" com Madri.

"Hoje lhe peço que respeite a ordem constitucional [da Espanha] e não anuncie uma decisão que torne esse diálogo impossível", declarou Tusk ante o Comitê Europeu das Regiões.

A Catalunha realizou um referendo pela independência no dia 1º de outubro, que teve comparecimento de apenas 43%, dos quais 90% afirmaram que querem a separação do país e a formação de uma república. A votação do referendo foi considerada ilegal pelo governo de Madri desde o primeiro momento em que a região anunciou sua intenção.

O que dizem as leis

As autoridades espanholas argumentam que a separação não é legal porque a Constituição do país declara que o país é indivisível. Além disso, a Constituição também estabelece que só o rei pode convocar um plebiscito, depois de ser proposto pelo chefe do governo, com autorização do Congresso.

O governo espanhol ainda considera que Puigdemont e outras autoridades catalãs que incentivam a independência cometem o delito de rebeldia.

Puigdemont, por sua vez, defende que a declaração de independência está prevista na lei do referendo, aprovada no Parlamento regional, e que seu governo vai adotar “o que diz a lei”. A lei foi aprovada em setembro, um ano depois de os partidos separatistas conquistarem a maioria absoluta dos assentos no Parlamento.

A lei catalã que determinou a realização do referendo diz que o Parlamento da Catalunha deve declarar a independência da região após uma proclamação de vitória do "sim" pela comissão eleitoral da Catalunha.

Por: G1

Sobe para 17 o número de mortes em incêndios na Califórnia

Corpo de Bombeiros de Santa Bárbara/Divulgação

Área atingida também já aumentou para 40 mil hectares.

Mesmo com o intenso trabalho das equipes do Departamento de Florestas e Proteção contra Incêndios no Norte da Califórnia, 17 mortes foram confirmadas no último boletim divulgado na noite dessa terça-feira (10), madrugada de hoje (11) no Brasil. A área atingida também aumentou para 40 mil hectares. Os incêndios atingem  gravemente os condados de Napa Valley e Sonoma, a região vinícola californiana - a maior produtora de vinhos do país. 

O número de relatos de pessoas desaparecidas também preocupa o governo do estado. Só em Sonoma County, foram recebidos mais de 200 relatos de pessoas desaparecidas entre domingo (8) e terça-feira. O governo informou ter localizado 45 pessoas, mas o número de pessoas das quais não se tem informações ainda é alto.

O vice-presidente Mike Pence visitou, nessa terça-feira, o Centro de Gestão de Emergências da Califórnia. "Deixe-me dizer que os nossos corações e o de todos os americanos estão com as famílias dos que perderam a vida", afirmou Pence.

O balanço de ontem foi negativo para as equipes que tentaram controlar o fogo. Os ventos dificultaram o combate e fizeram com que as labaredas se alastrassem rapidamente, criando novos focos.

A população que teve de sair de casa no domingo - cerca de 20 mil pessoas - continua sob ordem de não regressar às residências.O fogo avançou para o sudeste da região, onde o incêndio começou. Mais de 1.000 homens continuam trabalhando com o apoio de seis helicópteros da Guarda Nacional, que lançam água para combater o fogo.

A imprensa local informa que nem todas as pessoas teriam conseguido receber os avisos de evacuação obrigatória, que começaram no domingo à noite. Segundo eles, isso pode ter causado mais mortes.

Por: Agência Brasil

Messi garante vitória e classificação da Argentina para Copa

Foto Agência Brasil

FUTEBOL - Ele foi o maior artilheiro das eliminatórias sul-americanas, com 21 gols.

A Argentina começou a partida da noite desta terça-feira (10), em Quito, com um susto, ao sofrer um gol do Equador aos 35 segundos do primeiro tempo. Mas a equipe virou o jogo e terminou com uma vitória de 3 a 1. Foram três gols de Messi, que se tornou o herói da classificação para a Copa do Mundo de 2018 e o maior artilheiro das eliminatórias sul-americanas, com 21 gols.

O resultado levou os argentinos ao terceiro lugar da classificação, com 28 pontos, enquanto o Chile, seu principal concorrente, foi derrotado pelo Brasil, em São Paulo, por 3 a 0. Foram dois gols de Gabriel Jesus e um de Paulinho. A seleção brasileira terminou as eliminatórias em primeiro lugar, com 41 pontos, seguida de Uruguai (31), Argentina (28) e Colômbia (27), os quatro classificados diretamente para a Copa da Rússia, em 2018.

O quinto colocado foi o Peru que, com 26 pontos, vai disputar a repescagem com a Nova Zelândia, representante da Oceania. Entre os sul-americanos, terminaram eliminados Chile, Paraguai, Equador, Bolívia e Venezuela. Os resultados da 18ª e última rodada das eliminatórias foram: Brasil 3 a 0 Chile; Paraguai 0 a 1 Venezuela; Equador 1 a 3 Argentina; Peru 1 a 1 Colômbia e Uruguai 4 a 2 Bolívia.

Por: Agência Brasil

Preço do botijão de gás aumenta 12,9% no Pará

Foto divulgação

PARÁ - Este é o sétimo reajuste que a Petrobras autoriza desde março.

A Petrobras autorizou ontem (10) o reajuste de 12,9 % no preço do botijão de gás de 13 kg na refinaria. Este aumento entra em vigor no Pará e em todo o Brasil, a partir de hoje. Segundo a Petrobras, se este aumento for repassado integralmente para o consumidor final, o reajuste no preço final do botijão de 13 kg do gás de cozinha deverá ser em média de 5,1 % ou cerca de R$ 3,09 por botijão. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA), esta será a sétima alteração no preço do gás de cozinha autorizada pela Petrobras. Em março, ocorreu o primeiro aumento de 9,80% no preço do produto; em junho, foi autorizada a terceira alteração, com uma redução de 4,5%; a quarta alteração ocorreu em agosto, com uma elevação de 6,9%; a quinta ocorreu no mês passado, com uma elevação de 12,20 %. Já a sexta ocorreu também mês passado, com uma elevação de 6,90%. 

Estudo do Dieese, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), mostra que em Belém, no final da semana passada, antes, o preço médio do botijão de gás era de R$ 61,48 com os preços oscilando entre R$ 55,00 a R$ 70,00.

Ainda segundo o estudo do Dieese, entre os municípios paraenses, Redenção é o que vende o botijão de gás mais caro, custando em média R$ 82,40, com o menor preço a R$ 80,00 e o maior a R$ 83,00; seguido de Xinguara, com o preço médio de R$ 80,83, com o menor preço a R$ 80,00 e o maior a R$ 85,00; de Paragominas, com o preço médio de R$ 78,67 e menor preço de R$ 76,00  e o maior a R$ 80,00; de Parauapebas com o preço médio de R$ 78,33, com o menor preço a R$ 75,00 e o maior a R$ 80,00; Conceição do Araguaia com o preço médio de R$ 79,14, com o menor preço a R$ 70,00 e o maior a R$ 85,00; e de Altamira com o preço médio de R$ 78,00 com o menor preço a R$ 70,00 e o maior a R$ 95,00.

Até a semana passada, quem ganhava um salário mínimo na capital e gastava em média cerca de R$ 61,48 no consumo mês de um botijão tinha um impacto de 6,34% por mês. Se este reajuste de 12,09% for repassado integralmente ao consumidor final paraense a tendência é de um impacto bem maior no orçamento de todos.

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) calcula que o reajuste oscilará entre 7,8% e 15,4%, de acordo com o polo de suprimento. De acordo com a entidade, a correção aplicada não repassa integralmente a variação de preços do mercado internacional. Diante disso, o Sindigás estima o preço do produto para botijões até 13 quilos “ficará 6,08% abaixo da paridade de importação, o que inibe investimentos privados em infraestrutura no setor de abastecimento”.

Também hoje, entram em vigor novos reajustes para diesel e gasolina. Para o diesel, o Grupo Executivo de Mercado e Preços estabeleceu queda de 0,2%, que se soma à redução de 1,3%, em vigência ontem. Para a gasolina, foi estabelecida retração de 2,6%, após aumento de 1,5% que já está valendo desde ontem.

Por O Liberal

Tempestade Nate mata ao menos 25 na América Central

INTI OCON / AFP

MUNDO - Tormenta provocou estragos em Nicarágua, Costa Rica e Honduras; vários desaparecidos.

A tempestade tropical Nate deixou ao menos 25 mortos em sua passagem pela América Central, 15 deles na Nicarágua, sete na Costa Rica e três em Honduras, informaram nesta quinta-feira funcionários dos três países.

A vice-presidente e porta-voz da Nicarágua, Rosario Murillo, disse a veículos de comunicação oficiais de deu país que o número de vítimas de seu país subiu para 15, sendo o país mais afetado pela passagem da tormenta, que segue para o Golfo do México.

"Nós fomos afetados em todo o país (...) Afetados gravemente", disse Murillo, acrescentando que 800 pessoas foram evacuadas, cerca de 600 casas foram inundadas e 14 comunidades isoladas devido às chuvas que caem há dias.

Autoridades alertaram que Nate possa se transformar em furacão rumo aos Estados Unidos.

A Costa Rica, outro país afetado pela tempestade, sofreu com inundações e deslizamentos de terra, declarou uma emergência nacional. Escolas, universidades, repartições públicas e bancos foram fechados em todo o território.

As autoridades costa-riquenha reportaram seis mortos: quatro cidadãos do país, inclusive uma menina de três anos, atingidos pela queda de árvores e deslizamentos de terra, e dois jovens trabalhadores agrícolas nicaraguenses. Pelo menos 15 pessoas estão desaparecidas.

Mais de 5.000 pessoas foram colocadas em abrigos na Costa Rica depois de terem que abandonar suas casas por causa das inundações e do risco de que terrenos instáveis cedam, disse o diretor da Comissão Nacional de Emergência do país, Ivan Brenes.

O Centro Nacional de Furacões dos Estados Unidos (NHC) disse que esperava que a tempestade continue seguindo em direção ao norte, ganhando força à medida que avança.

Segundo o NHC, a tempestade tropical Nate estará "perto da intensidade de furacão" quando atingir a península de Yucatán, no sul do México, na noite de sexta-feira.

Depois, se fortalecerá para a categoria de furacão, enquanto atravessa o Golfo do México, para atingir o sul dos Estados Unidos em algum ponto entre os estados da Luisiana e Flórida.

"É muito cedo para especificar o tempo exato, a localização ou a magnitude desses impactos", disse o centro.

A temporada de chuvas anual na América Central, um período de cinco meses que geralmente termina em novembro, está particularmente intensa este ano, com algumas áreas na região registrando 50% mais chuvas do que a média para setembro e outubro.

Por O Globo

Homem vence luta com cobra gigante na Indonésia

  Handout / BATANG GANSAL POLICE / AFP

MUNDO - Píton de 7,8 metros de comprimento foi morta após atacar indonésio.

Uma píton gigante, com 7,8 metros de comprimento, foi morta após atacar um homem na Indonésia. As imagens foram registradas pela polícia de Batang Gansal, na ilha de Sumatra, e divulgadas nesta quarta-feira (4).

De acordo com a agência AFP, os moradores mataram a cobra após o feito do "lutador" e exibiram a cabeça. O cadáver do réptil foi cortado, frito e depois comido pela comunidade. Ainda segundo a agência, o animal quase cortou o braço do homem. O caso ocorreu no último sábado, 30 de setembro.

Por G1

Sobe para seis número de crianças mortas após incêndio

Foto G1

BRASIL - Duas crianças e uma professora morreram na noite de quinta-feira. Há 23 feridos, 21 dos quais crianças.

Mais duas crianças morreram na noite desta quinta-feira (5) depois de terem sido queimadas em uma creche de Janaúba, no Norte do Minas Gerais. Assim, sobe para seis o número de alunos mortos.

Segundo a assessoria de imprensa do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, os dois, um menino e uma menina, estavam sendo transportados de Janaúba para Montes Claros. Cecília Davina Gonçalves Dias e Renan Nicolas dos Santos Silva tinham 4 anos.

A creche em que eles estavam foi incendiada pelo vigia noturno Damião Soares dos Santos, de 50 anos, segundo a polícia. Ele também morreu horas depois.

Também na noite desta quinta morreu, em Janaúba, a professora Helley Abreu Batista, de 43 anos. Ela estava com 90% do corpo queimado após ter sido atingida pelo fogo. A informação da morte foi dada por Ricardo Tolentino, diretor da Fundação Hospitalar de Janaúba, onde ela estava internada.

Segundo o Instituto Médico-Legal da cidade, também morreram no ataque:

Ana Clara Ferreira Silva, 4 anos

Luiz Davi Carlos Rodrigues, 4 anos

Juan Pablo Cruz dos Santos, 4 anos

Juan Miguel Soares Silva, 4 anos

Outras 24 pessoas seguem internadas, 21 das quais crianças, segundo o Corpo de Bombeiros.

Autor do ataque

De acordo com a prefeitura, Damião Soares dos Santos era funcionário efetivo desde 2008. Ele ficou de férias de julho a agosto e, ao retornar ao trabalho, no mês de setembro, alegou problema de saúde e foi afastado.

Ainda segundo a prefeitura, Damião foi à creche na manhã desta quinta entregar o atestado médico e cometeu o crime. A prefeitura não informou qual era o problema de saúde alegado pelo funcionário.

Ele foi levado para o hospital com queimaduras no corpo inteiro e morreu cerca de três horas depois. O motivo do ataque ainda não foi esclarecido.

Por G1

Trio leva Nobel por microscópio de elétrons

Reprodução/Kungl Vetenskaps Akademien

Eles desenvolveram um tipo de microscópio que revolucionou a observação de biomoléculas.

MUNDO - O Nobel de Química de 2017 foi para o trio Jacques Dubochet (suíço) Joachim Frank (alemão) e Richard Henderson (escocês) pelo desenvolvimento de um tipo de crio-microscópio eletrônico, dispositivo que revolucionou a observação de biomoléculas.

O prêmio foi anunciado nesta quarta-feira (4) na Suécia. Os três cientistas vão dividir o prêmio de 9 milhões de coroas suecas (aproximadamente 3,5 milhões de reais).

A tecnologia desenvolvida em 2013 pelos cientistas permitiu, por exemplo, a visualização de estruturas presentes na superfície do vírus da zika que não seriam visíveis com outras tecnologias. Uma outra aplicação foi a observação molecular do fenômeno da resistência bacteriana, quando bactérias não mais respondem aos antibióticos disponíveis.

O Nobel de Química é o terceiro apresentado neste ano. Na terça-feira (3), Rainer Weiss, alemão naturalizado americano e Barry Barish e Kip S.Thorne, cientistas nascidos nos Estados Unidos, levaram o Nobel de Física pela observação de ondas gravitacionais previstas por Albert Einstein há mais de 100 anos.

Na segunda-feira (2), foi a vez do Nobel de Medicina, em que os norte-americanos Jeffrey C. Hall, Michael Rosbash e Michael W. Young levaram o prêmio por suas descobertas no ritmo circadiano, o relógio biológico interno dos seres vivos.

Na quinta-feira (5), será anunciado o Nobel de Literatura; e, na sexta (6), o da Paz. O de Economia será anunciado na segunda-feira (9).

Por G1

Campeonato de Bairros Futebol Masculino de Marudá 2017 no Campo Verdão

Foto AGD Marudá

MARUDÁ - Aconteceu neste último Sábado (30), o torneio início do Campeonato de Bairros Futebol Masculino de Marudá 2017 no Campo Verdão, participaram as seguintes equipes: POEIRÃO, BEIRADÃO, VILA NOVA, CONQUISTA, BOM JESUS, CAIXA D'AGUA, PRAIA, CUBA, SOL DA MANHÃ, RETIRO e RECREIO. O público esteve prestigiando os jogos, após os confrontos a equipe do BEIRADÃO sagrou-se campeão do Torneio de Abertura. As equipes participantes da competição irão ajudar na programação do Círio de Nossa Senhora das Graças em Novembro, numa parceria com a Agência Distrital de Marudá.

As Organizações Franco apoiam essa ideia!

Por Facebook AGD Marudá