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segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Terrorista é detido com 2.700 kg de explosivos escondidos em caixas de tomate

OMAR SOBHANI / REUTERS
Suspeito tentou fugir e chegou a ser baleado antes de ser capturado.

Um terrorista ligado ao Talibã foi detido com mais de 2.500 kg de explosivos enquanto dirigia um caminhão em Cabul, capital do Afeganistão, na noite do último sábado. De acordo com a polícia afegã, o material - armazenado em 30 barris - estava escondido em caixas de papelão próprias para tomates e incluía ainda duas bombas de 100 kg cada. As informações foram divulgadas em agências internacionais e em jornais como o The Sun e o Daily Mail. 

Durante a abordagem e ordens de que parasse em uma barreira no oeste da capital para revista, o suspeito desobedeceu a polícia e tentou fugir, fazendo com que os agentes abrissem fogo contra ele. 

"O agressor suicida ficou ferido e foi detido", diz um comunicado do Ministério do Interior afegão.

Com a apreensão, um potencial ataque foi evitado. O modo de operação do terrorista lembra um ataque praticado em maio do ano passado na capital, que deixou 150 mortos e 300 feridos. Já no último mês de agosto, na mesma região, a inteligência afegã tomou um caminhão carregado com 16 toneladas de explosivos escondidos em caixas destinadas a alimentos de aves.

Por Extra

Vídeos de Funaro abrem nova crise Temer-Maia

 Ricardo Moraes/Reuters
Imagens da delação foram divulgadas no site da Câmara, presidida por aliado, com documentos relacionados à denúncia.

A divulgação dos vídeos da delação premiada do operador Lúcio Funaro causou um novo confronto entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente Michel Temer. Para interlocutores do Palácio do Planalto, a medida é mais uma ação de Maia para tentar constranger o governo e mostrar descolamento do presidente. O governo avalia que o deputado não tinha a obrigação de colocar os vídeos no site da Câmara.

O episódio levou a um bate-boca público entre Maia e a defesa de Temer, justamente na semana em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara vai analisar o relatório da segunda denúncia contra o presidente, por obstrução da Justiça e organização criminosa no caso J&F. Neste sábado, 14, o advogado Eduardo Carnelós publicou nota para criticar “vazamentos criminosos”. Maia contra-atacou e disse que o defensor é “incompetente”. Carnelós recuou e, também em nota, disse que “jamais” imputou “a prática de ilegalidade” ao deputado.

Os vídeos da delação de Funaro foram divulgados no site da Câmara com documentos relacionados à segunda denúncia contra Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). O material foi enviado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, com ofício expedido em 21 de setembro, uma semana após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar a segunda denúncia contra Temer.

Segundo a presidência da Câmara, no ofício não há menção ao sigilo do material. Neste domingo, 15, por meio de assessoria, Cármen Lúcia afirmou que apenas oficiou Maia e o relator do inquérito, Edson Fachin, é a autoridade máxima e única no processo. Segundo o gabinete de Fachin, a delação de Funaro não teve o sigilo retirado em nenhum momento.

O secretário-geral da Mesa Diretora, Wagner Soares, que é subordinado a Maia, determinou, porém, que os vídeos fossem divulgados no site da Câmara. O material subiu na íntegra no dia 29 de setembro, uma semana depois de o presidente da Câmara disparar duras críticas a Temer e ao PMDB em razão do assédio dos peemedebistas a parlamentares do PSB com os quais o DEM negociava filiação.

Os vídeos vieram a público somente nesta sexta-feira, 13, com reportagem do jornal Folha de S.Paulo. A primeira nota de Carnelós com acusação de “vazamento criminoso” irritou Maia, que fez chegar a Temer sua insatisfação. “Não teve vazamento. O advogado é incompetente”, disse o presidente da Câmara à Coluna do Estadão. Em nota, Maia disse ainda ver com “perplexidade muito grande” ter sido tratado de “forma absurda” pelo advogado, “depois de tudo que fiz pelo presidente, da agenda que construí com ele, de toda defesa que fiz na primeira denúncia”. 

Embora as imagens de Funaro impressionem o Planalto e tenham impacto no governo, a avaliação é de que essa nova polêmica com Maia pode trazer mais problemas para o presidente do que o conteúdo dos vídeos. No Planalto, o teor da primeira nota de Carnelós foi considerado um “tiro no pé”. Temer, então, mandou seu advogado distribuir a segunda nota, na qual ele negou ter imputado “crime” a Maia, para amenizar a tensão com o deputado.

Temperatura. A temperatura entre Temer e Maia já havia subido em razão do episódio do “assédio” a parlamentares do PSB. Maia disse que foi atingido com uma “faca nas costas” pelo PMDB. Desde então, houve mais problemas.

Na semana passada, por exemplo, Maia, em desacordo com o Planalto, abriu a sessão da Câmara para votar a Medida Provisória (MP) sobre acordos de leniência de bancos. A base, porém, não apareceu na votação por articulação do governo, que tinha pressa em votar o relatório pelo arquivamento da segunda denúncia. Maia, então, sentiu-se derrotado na intenção de votar a MP e acusou o Planalto de não ter prioridade em suas pautas.

O Planalto já estava atento às ações de Maia e a desconfiança de parte a parte só tem crescido. Para o governo, parlamentares que se dizem indecisos poderão aproveitar o impacto dos vídeos para fazer novas cobranças ao Planalto. A avaliação é de que isso poderia aumentar o impacto dos apoios, mas não inviabilizar o arquivamento da denúncia. 

Por Estado

Caminhoneiro é preso com anfetamina em Ipixuna do Pará

 Divulgação/PRF
Motorista vinha de Goiás e conduzia veículo com 15 toneladas de repolho.

Durante um fiscalização da Polícia Rodoviária Federal no quilômetro 229 da BR-010, um caminhoneiro foi preso em flagrante por porte de anfetamina. A prisão ocorreu por volta das 17H de domingo (15), no município de Ipixuna do Pará, no nordeste paraense. O caminhão com 15 toneladas de repolho viajava de Goiânia, do estado Goiás, e tinha como destino a capital paraense. As informações foram divulgadas hoje (16). 

Ao perceber sinais de alteração psicomotora, os agentes da PRF questionaram o condutor sobre o uso de algum remédio. O motorista confessou ter usado comprimidos de Nobésio, conhecido como Rebite, durante a noite do dia 14. O condutor levava ainda mais seis comprimidos da substância ilegal dentro de uma carteira de cigarro. O motorista chegou a relatar que faz uso da anfetamina há pelo menos um mês.

O acusado foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Ipixuna do Pará pelo crime de de porte ilegal de droga.

Pro ORM

sexta-feira, 13 de outubro de 2017

Cidades começam a cobrar ISS em serviços como Netflix e Spotify

Foto Reprodução
Mensalidades de assinantes deve aumentar em breve.

Com a crise fiscal atingindo também os cofres municipais, as prefeituras de diversas cidades do país começam a abrir novas frentes de arrecadação. Entre elas, está a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) — que é um tributo municipal — em atividades que até agora não eram taxadas, como o serviço de streaming de vídeos e músicas, oferecidos por empresas como Netflix e Spotify. Hoje, esses serviços não têm incidência de impostos. Tributaristas ouvidos pelo GLOBO afirmam que o assunto é polêmico e deve provocar disputas judiciais. Além disso, ressaltam, a mensalidade para os assinantes deve aumentar.

Capitais como Palmas, Porto Alegre e Recife já conseguiram a aprovação da cobrança nas Câmaras Municipais. Enquanto Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Cuiabá, Florianópolis e João Pessoa encaminharam projetos ao Legislativo e aguardam aprovação. Os governos de Rio Branco (AC), Manaus (AM), Porto Velho (RO), Fortaleza (CE) e Curitiba (PR) estão elaborando projetos de mesmo teor.

Em São Paulo, que enviou a proposta de cobrança à Câmara Municipal há um mês, o prefeito João Doria postou vídeo na internet criticando duramente Netflix e Spotify por não pagarem impostos. Doria afirmou, inclusive, que é cliente de uma dessas empresas e elogiou o serviço, mas questionou o modelo de negócios, no qual só se pagam impostos nos Estados Unidos, sem nada desembolsar aqui.

— Não estamos criando novos impostos. Trata-se de uma lei federal complementar, sancionada ano passado, e os municípios estão se adequando a ela. Era só o que faltava: essas empresas, que são ricas, não pagarem imposto. Os lucros delas são muito altos, e seus donos, bilionários. Aqui em São Paulo vão pagar imposto, sim, e não devem repassar aos usuários — afirmou o prefeito no vídeo postado em uma rede social.

Procurada, a Spotify informou que não comentaria o assunto. A Netflix não respondeu ao pedido de entrevista do GLOBO.

Para o advogado tributarista e professor de Direito da Universidade de São Paulo Fernando Zilveti, a cobrança de impostos sobre serviços de streaming deve fazer a mensalidade subir:

— O ISS é diretamente repassado ao consumidor. Não é como o ICMS, que pode ser compensado.

Por O Globo

quarta-feira, 11 de outubro de 2017

Líder da Catalunha diz que região ganhou o direito de ser independente

  AFP/Lluis Gene
"Como resultado do referendo, a Catalunha ganhou o direito de ser um Estado independente e ser ouvido ", disse.

O presidente da Catalunha, Carles Puidgdemont, baseado no referendo de 1º de outubro, disse nesta terça-feira (10) no Parlamento catalão que a região ganhou o direito de ser independente e propôs um processo de diálogo.

"Neste ponto, assumo o mandato do povo para que a Catalunha se torne um Estado independente sob a forma de uma república", acrescentou. "É o que fazemos hoje com toda a solenidade e, com a mesma solenidade, propomos que o Parlamento suspenda a declaração de independência para iniciar um diálogo para alcançar uma solução acordada ".

"Não somos deliquentes, não somos loucos, , não somos golpistas. Somos pessoas normais que querem o direito de votar", disse Puigdemont, antes, dirigindo-se à população do restante da Espanha, ao explicar como via a necessidade do referendo.

A declaração de Puidgdemont impacta diretamente 16% da população espanhola que vive nessa região do nordeste da Espanha, grande como a Bélgica e que contribui com 19% do PIB do país. A União Europeia já havia alertado que, em caso de separação, o território ficaria fora do bloco.

Mais cedo, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, pediu que o líder retornasse ao "diálogo possível" com Madri.

"Hoje lhe peço que respeite a ordem constitucional [da Espanha] e não anuncie uma decisão que torne esse diálogo impossível", declarou Tusk ante o Comitê Europeu das Regiões.

A Catalunha realizou um referendo pela independência no dia 1º de outubro, que teve comparecimento de apenas 43%, dos quais 90% afirmaram que querem a separação do país e a formação de uma república. A votação do referendo foi considerada ilegal pelo governo de Madri desde o primeiro momento em que a região anunciou sua intenção.

O que dizem as leis

As autoridades espanholas argumentam que a separação não é legal porque a Constituição do país declara que o país é indivisível. Além disso, a Constituição também estabelece que só o rei pode convocar um plebiscito, depois de ser proposto pelo chefe do governo, com autorização do Congresso.

O governo espanhol ainda considera que Puigdemont e outras autoridades catalãs que incentivam a independência cometem o delito de rebeldia.

Puigdemont, por sua vez, defende que a declaração de independência está prevista na lei do referendo, aprovada no Parlamento regional, e que seu governo vai adotar “o que diz a lei”. A lei foi aprovada em setembro, um ano depois de os partidos separatistas conquistarem a maioria absoluta dos assentos no Parlamento.

A lei catalã que determinou a realização do referendo diz que o Parlamento da Catalunha deve declarar a independência da região após uma proclamação de vitória do "sim" pela comissão eleitoral da Catalunha.

Por: G1

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