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quarta-feira, 15 de março de 2017

Trans ganha direito de retirar os seios por plano de saúde


Plano negava cirurgia, mas agora tem 5 dias para autorizar procedimento.

Por: G1BRASILTwitter
Há mais de dois anos, um homem transexual, de 29 anos, entrou na Justiça para conseguir uma cirurgia de mastectomia, conhecida como retirada dos seios, pelo plano de saúde. O processo se arrastava desde 2014, mas finalmente a juíza Adalgiza Viana de Santana de Araguaína, norte do Tocantins, reconheceu o direito. A determinação é que o plano autorize o procedimento num prazo de cinco dias, a contar desta terça-feira (14).
O trans, que pediu para não ter o nome revelado, comçou em 2014 o tratamento hormonal, procedimento coberto pelo plano de saúde. Mas não conseguiu fazer a cirurgia. Para ter o direito, ele precisou procurar a Justiça com a ajuda da Defensoria Pública do Estato.
Ele conta que o processo de aceitação foi longo e que a falta de informação sobre transexualidade foi um dos maiores obstáculos. "Eu não tinha conhecimento nenhum sobre essa possibilidade. Tudo o que eu sabia é que eu era uma pessoa diferente. Um menino crescendo no corpo de uma menina, mas não sabia dar um nome para isso", conta.
"Era muito difícil quando eu era criança e a minha identidade começou a se esboçar. Até pra explicar pra minha família o que eu era, precisei buscar o conhecimento antes, porque eu não sabia", contou. "Hoje nós somos unidos e temos muito amor" diz satisfeito.
A juíza ordenou a cirurgia e alegou que a mastectomia deve ser feita pois está prevista no rol de cobertura obrigatória. “Não só a mastectomia está diretamente ligada ao procedimento 'mudança de sexo', mas sim todo o processo preliminar e preparatório, no qual se incluem, a psicoterapia e a hormonioterapia".
Apesar disso, o entendimento do plano de saúde é de que se tratava apenas de uma cirurgia plástica. "É um plano que eu pago. Se eu fosse entrar na fila do SUS para essa cirurgia teria que ficar na fila de espera. O tempo médio de espera é de 20 anos hoje, não tem condições de esperar tanto", conta o rapaz.
O plano de saúde ainda pode recorrer da decisão.

Lula depõe como réu e nega acusação de obstrução à Lava-Jato


Ex-presidente depõe pela primeira vez em Brasília

Por: O GloboBRASILTwitter
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou em seu depoimento à 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília a acusação que lhe é feito de ter atuado para impedir a delação premiada de Nestor Cerveró. Ele afirmou nesta terça-feira que vem sofrendo nos últimos três anos "quase que um massacre" pela série de acusações que lhe são dirigidas. É o primeiro depoimento de Lula na condição de réu.
— Há mais ou menos três anos tenho sido vítima de quase que um massacre — disse Lula.
— Estou orgulhoso e prazeroso de estar aqui e contar a versão desse fato. Me ofende profundamente a informação de que o PT é uma organização criminosa — afirmou.
Lula afirmou que o ex-senador Delcídio Amaral disse uma inverdade ao envolvê-lo no caso. O ex-presidente disse que Delcidio deve ter ficado incomodado por ter sido chamado de "imbecil" quando o ex-senador apareceu em uma gravação falando de tentativas de interferir em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
— Me parece que não gostou da minha declaração. Não quis ofendê-lo — afirmou.
O ex-presidente disse ter ouvido falar que há um incentivo para que os delatores citem o seu nome.
— Por tudo que ouço na imprensa tem alguém instigando a falar meu nome. É bem possível. Vi entrevista dele na Globonews e parecia que tinha recebido um prêmio Nobel da delação, vi no Roda Viva também. Depois que faz a bobagem que fez, se é que fez, ele teria que jogar no colo de alguém. Minha relação com Delcídio era institucional — afirmou.
'EU NÃO, ELE'
Lula afirmou que Delcídio era quem tinha relação com Cerveró, e não ele. O ex-presidente relatou ainda como seriam os processos de indicação para diretorias da Petrobras destacando que as nomeações eram técnicas e que a decisão final era do Conselho de Administração da Petrobras.
Ele foi questionado pelo juiz Ricardo Leite sobre uma declaração sua no passado de que acompanhava tudo que acontecia na Petrobras. O juiz chegou a questionar Lula se ele desejava ver o vídeo em que fazia essa declaração. Lula disse que não era necessário e reiterou como era o processo de escolha dos diretores da estatal.
— O presidente não indica, recomenda ao Conselho a indicação de tal pessoa recomendada por tal partido político a partir da capacidade técnica. Era assim que funcionava no governo anterior, no governo militar e deve funcionar hoje — afirmou.
INSTITUTO LULA
Lula afirmou que não existia burocracia no Instituto Lula e que realizava reuniões tanto relativas ao trabalho da instituição quanto para debater política.
— Deveria ter alugado uma sede do lado e quando discutisse uma coisa ia numa cadeira e outra em outra cadeira. É uma burocracia. Eu sou o mesmo ser humano — afirmou.
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O ex-presidente brincou que havia até um apelido para o instituto com base na diversidade de assuntos que eram tratados lá, provocando risos na sala.
— Sabe qual era o apelido do instituto? Posto Ipiranga. Lamentavelmente era assim. não era por causa do Instituto, era do personagem. Tem problema em tal lugar? Vai no posto Ipiranga. Tenho orgulho disso — disse.
Lula fez ainda um desabafo reclamando das acusações a que tem respondido.
— Sabe o que é levantar todo dia com a imprensa na porta de casa achando que você vai ser preso? — questionou.
LAVA-JATO ‘ QUE VÁ FUNDO’
O ex-presidente afirmou que deseja que a Lava-Jato "vá fundo", mas sem vazamentos.
— Tem gente que acha que sou contra a Lava-Jato, mas pelo contrário, quero que vá fundo para ver se acaba com a corrupção. Sou contra querer fazer pela imprensa e não pelos autos — disse.
Lula reclamou por diversas vezes da imprensa e afirmou que vai "matar de raiva" a imprensa porque continuará aparecendo na liderança das pesquisas. Afirmou que vai fazer uma defesa da sua honra.
— Um cidadão que nasce no Nordeste e não morre de fome aos cinco anos não tem medo de cara feia. Quero defender minha honra, que é o valor mais importante que eu tenho — afirmou.
Lula fez ainda reclamações sobre a postura de integrantes da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário.
— Estou cansado de ver procurador não precisa prova, tem convicção, juiz dizer não preciso prova, tenho fé — afirmou.
— Juiz, promotor e delegado não tem que ficar fazendo pirotecnia. Investiga, denuncia e condena, não é tirando fotografia, inventando mentira e ilações — disse.
O ex-presidente contou ainda que em uma audiência de um processo que move contra uma jornalista um juiz riu quando sua advogada se referia a ele como doutor mesmo a sua defensora afirmando que usava o título devido às condecorações de "doutor honoris causas" recebidas por ele.
— O juiz deu gargalhada e pouco depois inocentou a jornalista. Vou recorrer até à Suprema Corte. Tenho fé em Deus. Em nome da liberdade de imprensa ninguém pode avacalhar — afirmou.
Ao longo do depoimento Lula fez ainda uma defesa de seu governo e do PT. Afirmou que quando o partido é acusado de ser uma organização criminosa os deputados e vereadores deveriam acionar a Justiça para exigir provas.
BOM HUMOR
Lula fez ainda algumas brincadeiras, mostrando descontração. Antes do início do depoimento brincou com o juiz que o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) roubou uma cadeira para conseguir ficar dentro da restrita sala de audiência. Já durante a sua fala disse que recorria à Bíblia diante da quantidade de pessoas que usavam seu nome "em vão". Quando a defesa de José Carlos Bumlai questionou se uma ligação do pecuarista para Lula em 2015 seria para cumprimentar sua mulher Marisa pelo aniversário, o ex-presidente não se conteve:
— Ele ia nos aniversários. No dia 7 de abril tem ligação. É o mínimo que eu esperava dele, que ligasse pra ela no aniversário.
Do lado de fora um grupo de cerca de 50 manifestantes acompanhou a entrada e a saída do ex-presidente aos gritos de "Lula, guerreiro, do povo brasileiro".

Temer sanciona lei que regulamenta gorjetas


A nova lei estabelece que o pagamento seja anotado na Carteira de Trabalho e no contracheque do funcionário

Por: PLANALTOBRASILTwitter
O presidente Michel Temer sancionou o  projeto de Lei 252/2007, que regulamenta a proposta para a cobrança e distribuição de gorjetas. A lei, aprovada no Congresso Nacional, foi sancionada sem vetos e entra em vigor nos próximos dois meses.
Com isso, a medida altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) quanto ao rateio das gorjetas. A lei considera como gorjeta não só os valores pagos de maneira espontânea pelos clientes, como também o valor cobrado pela empresa, como serviço ou adicional, a qualquer título, e destinado à distribuição aos empregados.
A forma de distribuição desses recursos deve ser diretrizes da convenção ou acordo coletivo, ou ainda pela assembleia dos trabalhadores.
Os empregadores devem anotar na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no contracheque de seus empregados o salário contratual fixo e o percentual percebido e a média dos valores das gorjetas referente aos últimos doze meses
Além disso, se depois de mais de um ano cobrando as gorjetas o empregador decidir deixar de cobrá-las, o valor médio das gorjetas arrecadas deverá ser incorporado ao salário dos garçons.
Nos restaurantes, bares, hotéis, motéis e estabelecimentos similares em que houver mais de 60 funcionários, será formada uma comissão de empregados para fiscalizar a cobrança e o rateio das gorjetas.
As empresas que descumprirem os acordos de pagamento estarão sujeitas ao pagamento de multa.

domingo, 12 de março de 2017

Febre está restrita às áreas rurais, afirma IEC


Gente: muito cuidado ai pelo interior com essa "marvada" da febre amarela Corram aos postos de saúde e vacine-se. Segundo o Instituto Evandro Chagas, medidas de proteção foram tomadas nos locais onde a doença se confirmou. Abraço ao meu povo em Marudá, Vista alegre, Algodoal e Crispim.



sábado, 11 de março de 2017

Coitada da BR-163, Santarém Cuiabá

Resultado de imagem para br-163 cuiaba santarem, hoje1976 - 20 de outubro. O presidente General Ernesto Geisel fez um discurso na base militar de Cachimbo, sudoeste do Pará, perto da divisa com o Mato Grosso, e depois cortou a fita simbólica, inaugurando a BR-163, a Santarém-Cuiabá. Era, assim, quebrado o “secular isolamento” terrestre do vale do Tapajós.
Hoje muitos discursam em prol da rodovia. Coitadinha dela. Será que ela ressurge? 

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