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sexta-feira, 6 de abril de 2018

De boa | Sentado tomando café frente casa da D. Célia

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Lula já avisou que não vai se entregar. A Polícia Federal pode ir prender o ex-presidente antes das 17h? Entenda

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Ex-presidente da Catalunha deixa prisão e pede liberdade para presos políticos

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Gilmar Mendes suspende cassação do governador do Tocantins

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O mês de abril em que Lula foi preso - 38 anos atrás.

Lula fichado pelo Departamento de Ordem Política e Social (Dops), onde ficou preso por 31 dias em 1980Luzes e ruídos de motores vindos da rua assustam a mulher que dorme abraçada ao marido na penumbra do quarto. Despertos, os dois espiam através das cortinas da janela da sala. Diante da residência, estão estacionados carros e viaturas de onde descem homens de terno escuro e semblante carregado. Ouvem-se fortes batidas na porta.

- Luiz Inácio! Abra essa porta!

Já vestido, o homem acaricia o rosto da companheira antes de ser empurrado em direção à viatura.

- Fica tranquila. Não precisa sofrer. Como diz a minha mãe, as coisas vão melhorar.

A cena é um dos momentos culminantes do filme Lula, o filho do Brasil (2010), de Fábio Barreto. A partir de memórias de Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Letícia - casal vivido no longa-metragem pelos atores Rui Ricardo Diaz e Juliana Baroni -, reconstitui livremente a prisão do então sindicalista, em 19 de abril de 1980. 

Por 6 votos a 5, STF nega habeas corpus e abre caminho para prisão de Lula
Como Lula passou as mais de 10 horas do julgamento de seu habeas corpus no STF
Na época, Lula liderava, no ABC Paulista, uma greve metalúrgica que deixara o país com a respiração suspensa. Trinta e oito anos depois, um outro abril volta a deixá-lo na iminência do encarceramento.

À biógrafa Denise Paraná, autora do livro homônimo que serviu de base ao roteiro do filme, a mulher do futuro presidente relatou momentos de tensão apenas sugeridos na tela. "Marisa, em estado de pavor, temia que a polícia invadisse sua casa e promovesse um massacre ali dentro, na frente das crianças", escreveu Denise.

Não era medo de todo infundado. A ditadura militar instaurada em 1964, que acabara de completar 16 anos, agonizava, mas não morrera. Prisões arbitrárias, torturas e morte haviam se tornado frequentes. Um dos supliciados que escapara da morte no DOI-Codi, em 1975, era José Ferreira da Silva, o Frei Chico, sindicalista e irmão de Lula.

A atmosfera da época foi registrada por Chico Buarque em Acorda Amor, prudentemente submetida à censura como obra de compositores fictícios: "São os homens / E eu aqui parado de pijama / Eu não gosto de passar vexame / Chame lá, chame o ladrão / Chame o ladrão".

Em 1980, a prisão de Lula ocorrera sem mandado judicial. Simultaneamente, outras 12 pessoas ligadas ao movimento sindical haviam sido detidas, incluindo os advogados Dalmo Dallari e José Carlos Dias. Não se sabia ao certo quando eles poderiam ser libertados ou por quais crimes estavam sendo encarcerados.

Em 2018, Lula poderá se ver pela segunda vez atrás das grades - embora em condições muito diferentes. Desta vez, a prisão pode ser o resultado de um processo judicial que já se estende há quase dois anos e no qual o ex-presidente foi considerado culpado de receber um apartamento tríplex no Guarujá como propina da construtora OAS.

A sentença, já confirmada em segunda instância, prevê 12 anos e 1 mês de detenção. Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal decidiu que Lula já poderá começar a cumprir a pena, mesmo sem ter esgotado suas possibilidades de apelação judicial. Desde 1980, ele possivelmente nunca esteve tão perto de voltar a viver em uma cela. 


Posse de Lula no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em 1978, dois anos antes da prisão
© Foto: Acervo Público do Estado de São Paulo Posse de Lula no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em 1978, dois anos antes da prisão
Posse de Lula no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em 1978, dois anos antes da prisão

A hora da onça beber água
O nervosismo de Marisa, que morreu em 2017, contrastava com a calma do marido. Lula sabia que, uma vez iniciada a greve, seria grande o risco de ir para a cadeia. No ano anterior, ele e toda a diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema (hoje Sindicato dos Metalúrgicos do ABC) haviam sido afastados dos cargos pelo governo do general-presidente João Figueiredo.

Divididos em relação ao futuro do regime, os militares estavam unidos em relação ao descontentamento que pairava no ar: queriam aproveitar a paralisação para quebrar a espinha dorsal do movimento sindical do ABC, que ressurgira dois anos antes. Líder emergente, Lula era dos mais visados. Temendo o pior, amigos haviam lhe aconselhado a deixar o país. Ele se recusara.

A campanha salarial de 1980 foi cuidadosamente preparada. O sindicato produziu e distribuiu uma grande quantidade de panfletos, cartazes e boletins que chegam às fábricas (de forma clandestina) e aos bairros. A pauta de reivindicações incluía reposição salarial, redução de jornada e liberdades para atuação do sindicato nas fábricas. Os empresários admitiam, no máximo, repor parte das perdas econômicas. O impasse estava criado.

A assembleia da categoria, no dia 16 de março, foi convocada sob o lema "Tá chegando a hora da onça beber água". Com uma camiseta que estampava o personagem João Ferrador, criado especialmente pela cartunista Laerte para as publicações do sindicato, Lula perguntou à multidão:

- Muitos dizem até que o empresário tá pobre, que o empresário tá falido, e nós, trabalhadores, é que somos gananciosos. E eu gostaria de colocar em votação: quem é que concorda com a proposta dos patrões? (Vaias, gritos) Quem é que quer a greve segunda-feira à meia-noite? (Milhares de braços se erguem em algazarra).

A greve iniciou-se à meia-noite do dia 1º de abril. Em segredo, a diretoria do sindicato havia criado um "grupo especial" destinado a manter o movimento em caso de prisão dos líderes. A possibilidade de uma nova intervenção do governo nos sindicatos, como ocorrera em 1979, era cogitada abertamente, a ponto de o ministro do Trabalho, Murilo Macedo, reagir durante uma entrevista:

- Eu estou achando que vocês estão com a psicose da intervenção, porque toda vez que vocês me entrevistam vocês me perguntam se vai haver intervenção.

A prisão dos líderes e a intervenção chegaram quando a greve completava o 17º dia. Anos mais tarde, Lula definiria o gesto do regime como providencial:


- O que salvou aquela greve foi os militares decretarem a nossa prisão. Por incompetência. Eu já não tinha o que falar na assembleia depois de 17 dias. (...) O patrão não sentava para negociar, o governo não negociava. (...) Eles prenderam, conseguiram criar um clima de guerra.

'Um líder morto', disse Maluf
Um dia antes de os policiais baterem à porta da casa de Lula, uma concentração de trabalhadores em frente à sede do sindicato, à espera da chegada dos interventores, havia terminado em choque com a polícia. Ícone do regime, Paulo Maluf, governador biônico de São Paulo, dissera na ocasião que o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos era um "líder morto". Era exagero.

A imagem de Lula fichado no Dops, barbudo e desgrenhado, correu o mundo. Mulheres de metalúrgicos pararam o centro de São Bernardo em caminhadas pela libertação dos presos. No 1º de maio daquele ano, um ato ecumênico celebrado pelo bispo da diocese de Santo André, dom Cláudio Hummes, reuniu no simbólico estádio de Vila Euclides dezenas de milhares de pessoas. No palco, o poeta Vinicius de Moraes, que morreria em julho, declamou o poema Operário em construção.

Lula passou 31 dias na carceragem do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) enquadrado na Lei de Segurança Nacional por liderar o movimento dos metalúrgicos. Durante seis dias, chegou a fazer greve de fome.

O chefe do Dops, delegado Romeu Tuma, concedeu ao sindicalista permissão para deixar a cadeia e participar do funeral da mãe, Eurídice Ferreira de Melo, a dona Lindu. Depois de passar um período internada em decorrência de um câncer no Hospital da Beneficência Portuguesa, em São Caetano, ela acabou por morrer no dia 12 de maio. Lula assistiu ao sepultamento, escoltado por policiais. Na véspera, a greve terminara. Seu líder seria libertado oito dias depois.

Sobre a preparação para a prisão, o repórter Ricardo Kotscho, que acompanhou Lula de perto nesse período, escreveu: "Um amigo perguntou a Lula se ele já havia preparado sua mala para levar para a cadeia, e ele achou graça: 'Na cadeia ninguém precisa de roupa. Eu não vou passear...' Também não estava preocupado com a família, em caso de condenação. 'Aqui em casa cada um sabe o que precisa fazer'".

No ano seguinte, Lula ouviu pelo rádio, em casa, o julgamento de seu processo na 2ª Auditoria Militar, de São Paulo. Como os outros réus e seus advogados, decidira não comparecer à audiência em protesto contra a arbitrariedade do processo.

Lula e outros 10 dirigentes foram condenados a penas entre dois anos e seis meses de prisão por "incitação à desobediência coletiva das leis". Em virtude do não-comparecimento da defesa, o julgamento foi anulado pelo Superior Tribunal Militar (STM), mas um novo juízo, em novembro, confirmou as sentenças. Ao julgar um recurso dos condenados, o STM anulou todo o processo.

quinta-feira, 5 de abril de 2018

Sergio Moro determina prisão de Luiz Inácio Lula da Silva

Foto: Reprodução
Juiz pediu que não sejam utilizadas algemas em “qualquer hipótese” e que o ex-presidente fique em cela especial.

O juiz federal Sérgio Moro determinou há pouco a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme a decisão, Lula terá até as 17h de amanhã (06) para se apresentar à Polícia Federal em Curitiba.

“Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17h do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, decidiu Moro.

A medida foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou ontem (04) um habeas corpus protocolado pela defesa para mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. Lula foi condenado a 12 anos e um mês na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

Sérgio Moro também determinou à Polícia Federal que não sejam utilizadas algemas em “qualquer hipótese”. O juiz também determinou que Lula terá direito a cela especial.

Por: Portal ORM com informações da Agência Brasil

domingo, 25 de março de 2018

terça-feira, 20 de março de 2018

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Gilmar Mendes critica ‘omissão’ do STF ao não julgar pedido de Lula

Julgamento de recurso de Lula no STF tem gerado impasse na corte



Gilmar Mendes lembra que pedidos de liberdade como o do ex-presidente Lula são tidos como prioritários no Supremo Tribunal Federal

Julgamento de recurso de Lula no STF tem gerado impasse na corte

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, criticou nesta segunda-feira (19) a demora da corte em julgar o habeas corpus (pedido de liberdade) apresentado pela defesa do ex-presidente Lula .

Sem citar nomes, Gilmar deixou entender que os ministros diretamente responsáveis por pautar o pedido do líder petista – Edson Fachin e a presidente do tribunal, Cármen Lúcia -, são omissos ao não decidir sobre o caso ou ao não leva-lo ao plenário da corte.

As declarações foram dadas ao jornal Folha de S.Paulo em um evento que aconteceu no Instituto de Direito Público, faculdade da qual o ministro é sócio na capital paulista.

Na entrada do evento, o ministro, que não é dos mais populares do STF , foi recebido com protestos. Os manifestantes traziam cartazes em que colocavam em dúvida a atuação de Mendes, que já mandou soltar empresários denunciados na Lava Jato.

Para Mendes, é “grave” o tratamento diferenciado que o pedido de Lula tem recebido na corte. “Negar jurisdição”, disse, é o análogo jurídico da “omissão de socorro” na medicina.

O ministro lembrou que pedidos de liberdade como o do ex-presidente são considerados prioritários no Supremo.

Sobre a revisão do entendimento da corte na questão das prisões após decisão da segunda instância – o ponto central do pedido de Lula -, Mendes afirmou que a discussão deve ser dar “no momento oportuno”.

Empurra-empurra no Supremo

Talvez temendo a reação da população sobre um possível julgamento do pedido de liberdade de Lula, os ministros do STF têm evitado decisões unilaterais sobre o caso.

Nesta segunda (19), Cármen Lúcia, presidente do tribunal, e que tem o poder de pautar o julgamento do ex-presidente, afirmou que o agendamento do caso não é atribuição sua. Para ela, tudo depende do relator do pedido, o ministro Edson Fachin.

“O Supremo examinará [a pauta] assim que o ministro Edson Fachin levar em mesa, ou na Segunda Turma ou ao plenário”, disse a ministra, em entrevista à rádio Itatiaia, de Minas Gerais.

“O relator é o responsável por levar o processo e dizer a importância do processo”, acrescentou. “Quando o relator levar, o habeas corpus tem preferência constitucional, porque lida com liberdade”, declarou.

Do outro lado da mesa, no entanto, Fachin, repassa para a ministra a responsabilidade sobre a pauta. 

Na última semana, quando negou mais um pedido da defesa do ex-presidente para que seja concedido o habeas corpus de Lula, Fachin disse que não deve levar o assunto ao plenário em mesa sem que seja pautado por Cármen Lúcia, pois a elaboração da pauta de julgamentos “recai sobre as elevadas atribuições da presidência deste tribunal”. O julgamento, assim, continua sem data prevista.

Por iG São Paulo

quarta-feira, 14 de março de 2018

Dentistas estão morrendo de uma doença pulmonar misteriosa nos EUA

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Provided by IBT Media
As autoridades de saúde norte-americanas relataram ter descoberto um padrão entre os pacientes de um hospital do estado de Virgínia, nos EUA, identificaram uma alta incidência de fibrose pulmonar idiopática (IPF, na sigla em inglês) em dentistas. Em um universo de cerca de 900 pacientes estudados em aproximadamente duas décadas, pesquisadores encontraram oito dentistas e um técnico em odontologia, todos homens, com a doença. Sete já morreram.

Pode não parecer muita coisa, mas a amostra representa 1% de todos os pacientes com IPF. Enquanto isso, notaram os pesquisadores, apenas 0,038% da população americana é composta de dentistas.

“Um questionário foi submetido aos pacientes que sobreviveram, que relataram ter mantido contato com material de polimento de esmalte dentário e amálgamas sem a devida proteção respiratória", relataram as autoridades médicas. "As substâncias usadas nestas tarefas continham conhecidos materiais tóxicos. Apesar de não haver etiologia clara nesta amostra, a exposição ocupacional possivelmente contribuiu para a condição."

A investigação veio depois que um dentista infectado com a doença alertou as autoridades americanas sobre o padrão identificado neste hospital.

"Apesar de ter sido associada com outras ocupações, não existe nenhum dado sobre a incidência da fibrose nos dentistas", declararam os pesquisadores. Entretanto, "pessoas que trabalham em odontologia são expostos a agentes infecciosos, produtos químicos e partículas inaláveis, radiação ionizante e outros materiais potencialmente contaminantes. As exposições a estes materiais inaláveis nos dentistas provavelmente aumentam o risco de doenças respiratórias”.

A fibrose é uma doença pulmonar na qual os tecidos do órgão ficam endurecidos, o que torna mais difícil o bombeamento de oxigênio no sangue, privando os órgãos mais importantes, como cérebro e coração, de receberem o gás vital.

Quando não se descobre a causa desta fibrose, ela é chamada de "idiopática". Os especialistas ainda não tem uma compreensão do que causa a doença, que mata os pacientes em um prazo que vai de 3 a 5 anos.

As autoridades de saúde americanas tampouco sabem por que dentistas estão sofrendo deste mal.

“Apesar de ser desconhecida a etiologia, há fatores de risco como exposição a doenças infecciosas, tabagismo e profissões na qual há o contato com poeira advinda de madeira, metal e areia”, declarou a autoridade médica americana.

Os sintomas da fibrose incluem falta de ar, tosse crônica, perda de peso, fadiga, dores musculares e nas articulações e fraturas nos ossos dos dedos.

O diretor de políticas da Associação Americana de Odontologia Pediátrica do Centro de Saúde Oral dos Estados Unidos confirmou esta suspeita. "Trabalhamos com materiais e bioprodutos humanos potencialmente danosos ao corpo se inalados”, disse em entrevista à CNN.

Newsweek
Elana Glowatz*

sexta-feira, 9 de março de 2018

Imposto de Renda 2018: Veja como declarar saque do FGTS inativo

Último dia para saques do FGTS inativo tem fila em agência do Centro de Piracicaba (Foto: Aline Olaya/ EPTV)
Último dia para saques do FGTS inativo tem fila em agência do Centro de Piracicaba (Foto: Aline Olaya/ EPTV)
Não há cobrança de imposto em relação ao recurso sacado, mas é necessário declarar a renda, pois irá justificar a variação patrimonial do contribuinte.

Por Marta Cavallini, G1
Os contribuintes que sacaram as contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem informar na declaração de Imposto de Renda 2018 o dinheiro recebido em 2017.

Não há cobrança de imposto em relação ao recurso sacado do FGTS inativo, independente do valor, mas é necessário informar a renda, pois irá justificar a variação patrimonial na declaração, segundo Edilson Junior, contador da CF Contabilidade.

Cerca de 25,9 milhões de brasileiros foram beneficiados com o dinheiro das contas inativas no ano passado, no valor total de R$ 44 bilhões.

Último dia para saques do FGTS inativo tem fila em agência do Centro de Piracicaba (Foto: Aline Olaya/ EPTV) Último dia para saques do FGTS inativo tem fila em agência do Centro de Piracicaba (Foto: Aline Olaya/ EPTV)
Último dia para saques do FGTS inativo tem fila em agência do Centro de Piracicaba (Foto: Aline Olaya/ EPTV)
Clique aqui para baixar o programa da Receita Federal para preencher a declaração

SAIBA TUDO SOBRE O IMPOSTO DE RENDA 2018

A expectativa é de que 28,8 milhões de contribuintes entreguem a declaração, 340 mil a mais do que o registrado no ano passado (28,5 milhões). O prazo de entrega da declaração vai até dia 30 de abril.

O contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo fica sujeito ao pagamento de multa de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo é correspondente a 20% do imposto devido.

Onde informar o FGTS sacado
Edilson Junior explica que os saques do FGTS inativo devem constar no campo Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, na linha 4 (indenizações por rescisão de contrato de trabalho, inclusive a título de PDV, e por acidente de trabalho; e FGTS).

Na seção, também será necessário incluir o nome da Caixa Econômica Federal como a fonte pagadora, informando o CNPJ da instituição, correspondente ao número 00.360.305/0001-04.


Para os casos de imóveis adquiridos com o uso de recursos do FGTS, o contribuinte deverá informar no campo “Discriminação” da ficha de Bens e Direitos que na aquisição ou quitação do imóvel foi usado o dinheiro do benefício, especificando o valor.

Se o contribuinte se enquadra em alguma das situações abaixo que obrigam a fazer a declaração, ele deve informar o FGTS inativo sacado.



Recebeu mais de R$ 28.559,70 de renda tributável no ano (salário, por exemplo)
Ganhou mais de R$ 40 mil isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte;
Comprou ou vendeu ações em bolsa de valores;
Recebeu mais de R$ 142.798,50 em atividade rural (agricultura, por exemplo) ou tem prejuízo rural a ser compensado no ano calendário de 2017 ou nos próximos anos;
Teve a posse ou propriedade, em 31/12/17, de bens e direitos superior a R$ 300 mil;
Passou a morar no Brasil em qualquer mês, mantendo-se nessa condição até 31 de dezembro de 2017;
Obteve ganho de capital na venda de bens móveis e imóveis, mesmo que tenha adquirido outro imóvel num prazo de 180 dias usando isenção de IR do ganho da venda na compra de outro imóvel.
"Caso o contribuinte opte em não declarar o FGTS inativo, ele deve estar ciente de que poderá ter problema futuro em justificar a variação patrimonial ou a compra de algum bem com o dinheiro das contas inativas", diz o contador.

Para saber o valor
Caso o contribuinte tenha esquecido o valor exato sacado da conta inativa do FGTS, ele pode acessar a informação pela internet, no site da Caixa Econômica Federal, com o número do PIS/Pasep e senha.

Caso não tenha a senha, é possível cadastrá-la, desde que esteja com o Cartão do Cidadão, CPF, RG e título de eleitor. Em caso de precisar dos comprovantes, ele deverá se dirigir à agência.

segunda-feira, 5 de março de 2018

Maré alta invade a orla do distrito de Marudá, no Pará

Maré invadiu ruas e casas. A força da maré cobriu parte do calçadão na orla de Marudá, distrito do município de Marapanim, no Nordeste do Pará. De acordo com os moradores, a maré invade ruas e casas do distrito, trazendo um espetáculo belíssimo para quem passa pelo local. Veja fotos de Walmir Marudá.






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